Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
101/2024 Convocação Apresentado em 12/03/2024 Não apreciado	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca Alvaro Cezar Oliveira de Almeida, Diretor de Produção da Braskem, como testemunha, sob compromisso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
102/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Serviço Geológico do Brasil informações acerca da qualificação completa e dados funcionais dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil que acompanharam as sondagens estratigráficas ou perfuração de poços de qualquer natureza realizadas pelo SGB/CPRM para a empresa Braskem. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 82/2024 Documentos Recebidos 1 62 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil) DOC 062 Anexo 1 Anexo 2
103/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisição de documentos à Agência Nacional de Mineração sob pena de busca e apreensão de documentos (físicos ou virtuais) e computadores na sede da ANM. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 83/2024 Documentos Recebidos 2 37 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 037 - Anexo 1 - SEI_48425.944114_2013_21 Anexo 2 - SEI_48425.944083_2013_17 Anexo 3 - SEI_48051.002116_2024_90 120 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 120 Anexo - Despacho Anexo Sigiloso
104/2024 Convocação Apresentado em 13/03/2024 Não apreciado	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca Geraldo Vasconcelos, Coordenador do Movimento SOS Pinheiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
105/2024 Convocação Apresentado em 13/03/2024 Não apreciado	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca José Fernando Lima Silva, Presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
106/2024 Informação Apresentado em 13/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas informações acerca de técnicos que participaram dos processos para exploração de sal-gema pela empresa Braskem. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 90/2024 157/2024 Documentos Recebidos 3 80 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 080 Anexo 1 Anexo 2 116 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 116 Anexo Ostensivo Anexos Sigilosos 139 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 139
107/2024 Informação Apresentado em 14/03/2024 Aprovado (apreciado em 19/03/2024)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requisita do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informações sobre empréstimos recebidos pelo BNDES à Empresa Petroquímica Braskem. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 93/2024 Documentos Recebidos 1 96 (Remetido por BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) Ofício 54/2024 – BNDES GP Anexos
108/2024 Convocação Apresentado em 14/03/2024 Não apreciado	Autor Senador Otto Alencar Ementa Convoca Frederico Bedran Oliveira, que atuou no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), ex-Diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
109/2024 Convite Apresentado em 14/03/2024 Aprovado (apreciado em 19/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convida, como testemunha, Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 89/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
110/2024 Convite Apresentado em 14/03/2024 Aprovado (apreciado em 19/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convida Francisco Malaquias de Almeida Júnior, ex-Procurador-Geral do Estado de Alagoas, a prestar depoimento, como testemunha, perante esta Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 110/2024 114/2024 117/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.