Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
121/2024 Convocação Apresentado em 19/03/2024 Aprovado (apreciado em 19/03/2024)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Convoca Nereu Crispim, ex-deputado, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
122/2024 Convocação Apresentado em 19/03/2024 Aprovado (apreciado em 19/03/2024)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Convoca Wagner Pinheiro, Presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração-IDM Brasil, para prestar depoimento perante esta comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
123/2024 Outros Apresentado em 19/03/2024 Aprovado (apreciado em 19/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024 - CPIBRASKEM, retificação das informações sobre o depoente. Documentos Requerimentos correlatos 1 71/2024 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
124/2024 Informação Apresentado em 19/03/2024 Aprovado (apreciado em 19/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a prestação de informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil, sob pena de busca e apreensão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 103/2024 104/2024 Documentos Recebidos 4 84 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia) DOC 084 Anexo 1 Anexo 2 89 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil) DOC 089 Anexo 1 Anexo 2 103 (Remetido por MME - Ministerio das Minas e Energia) Ofício nº 151/2024/GM-MME Despacho Anexo 119 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia) DOC 119 Anexos
125/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Agência Nacional de Mineração cópia da íntegra de todos os processos de título minerário vinculados à exploração de sal-gema pela empresa Dow (ou Dow Química) no Estado da Bahia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 105/2024 Documentos Recebidos 1 90 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 090 Anexo 1 - Planilha de processos Anexo 3 - SEI_48062.000276_2020_41 Anexo 4 - SEI_48062.000451_2021_81 Anexo 5 - sigilosos
126/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer à Agência Nacional de Mineração todos os dados de monitoramento da deformação do terreno e de infraestruturas, por metodologia de interferometria, com os respectivos dados já tratados em slides, encaminhados pela empresa Braskem S.A. à Agência Nacional de Mineração, até o presente momento (março de 2024). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 106/2024 Documentos Recebidos 1 92 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 092 Anexo 1 - Relatório Anexo 2 - Tabela Anexo 3 - Nota técnica
127/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a Braskem que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 107/2024 Documentos Recebidos 1 101 (Remetido por Braskem) DOC 101 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4
128/2024 Convite Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 20/03/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convida, como testemunha, o Senhor João Luís Lobo Silva, Procurador-Geral do Município de Maceió, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 137/2024 141/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
129/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 119/2024 Documentos Recebidos 1 121 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 121 Anexo 1 - Confirmação Anexo 2 - PA 100.43803.2024
130/2024 Informação Apresentado em 20/03/2024 Aprovado (apreciado em 09/04/2024)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 120/2024 Documentos Recebidos 1 122 (Remetido por Governo do Estado de Alagoas) DOC 122