24ª Reunião - CTIA
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna
Encerrada
05/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 199-CCT (Substitutivo), com acolhimento das Emendas nº 4, 8, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 35, 38, 44, 47, 50, 67, 74, 75, 80, 86, 96, 99, 104, 108, 125, 157, 183, 190 e 191; acolhimento parcial das Emendas nº 1, 3, 5, 7, 10, 15, 16, 22, 27, 34, 42, 43, 45, 46, 49, 52, 53, 59, 62, 63, 65, 66, 76, 78, 79, 84, 87, 93, 94, 97, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 118, 120, 126, 127, 134, 146, 149, 151, 153, 156, 158, 159, 160, 162, 165, 167, 172, 183, 185, 187, 192 e 194; e rejeição das demais, bem como pela declaração de prejudicialidade do PL nº 21, de 2020; PL nº 5.051, de 2019; PL nº 5.691, de 2019; PL nº 872, de 2021; PL nº 3.592, de 2023; PL nº 210, de 2024; e PL nº 266, de 2024.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 199-CCT (Substitutivo), bem como pela declaração de prejudicialidade do PL nº 21, de 2020; PL nº 5.051, de 2019; PL nº 5.691, de 2019; PL nº 872, de 2021; PL nº 3.592, de 2023; PL nº 210, de 2024; e PL nº 266, de 2024.
- Observação
- A Comissão aprova a apresentação dos Requerimentos n° 13 e 14/2024-CTIA, de urgência da matéria no Plenário do Senado Federal.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Efraim Filho | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | Presente |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Randolfe Rodrigues | Presente |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Beto Faro | Presente |
| 6. Angelo Coronel | Presente |
| 7. Mara Gabrilli | |
| 8. Sérgio Petecão | |
| 9. Rogério Carvalho | Presente |
| 10. Flávio Arns | |
| 11. Carlos Portinho | |
| 12. Marcos Rogério | Presente |
| 13. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Jorge Seif | Presente |