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24ª Reunião - CTIA

Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna Encerrada
03/12/2024 às 12h47 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Adiada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do PL nº 2.338, de 2023; pela aprovação das Emendas nº 4, 8, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 35, 38, 44, 47, 50, 67, 74, 75, 80, 86, 96, 99, 104, 108, 125, 183, 190 e 191; pela aprovação parcial das Emendas nº 1, 3, 5, 7, 10, 15, 16, 22, 27, 34, 42, 43, 45, 46, 49, 52, 53, 59, 62, 63, 65, 66, 76, 78, 79, 84, 87, 93, 94, 97, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 118, 120, 126, 127, 134, 146, 149, 151, 153, 156, 158, 159, 160, 162, 165, 167, 172, 183, 185, 187, 192 e 194; e pela rejeição das demais, na forma do substitutivo consolidado apresentado; bem como pela declaração de prejudicialidade do PL nº 21, de 2020; PL nº 5.051, de 2019; PL nº 5.691, de 2019; PL nº 872, de 2021; PL nº 3.592, de 2023; PL nº 210, de 2024; e PL nº 266, de 2024.
    Observação
    1. Em 18/06/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do RISF; 2. Foram apresentadas as Emendas nº 1 a 198 ao PL 2338/2023. 3. Em 04/07 e 28/11/2024, foram lidas as Complementações de Voto do Relatório pelo Senador Eduardo Gomes; 4. Em 03/12/2024, o Senador Eduardo Gomes apresenta Complementação de Voto ao relatório; 5. As matérias serão encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CTIA.
    Matérias anexadas

    Ver PL 5051/2019

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 5691/2019

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 872/2021

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 21/2020

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 2338/2023

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 3592/2023

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 210/2024

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 266/2024

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho Presente
Weverton Presente
Daniella Ribeiro Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Nelsinho Trad Presente
Humberto Costa Presente
Chico Rodrigues Presente
Eduardo Gomes Presente
Astronauta Marcos Pontes
Laércio Oliveira Presente
Suplentes
1. Rodrigo Cunha
2. Izalci Lucas Presente
3. Alessandro Vieira Presente
4. Alan Rick Presente
5. Cid Gomes
6. Angelo Coronel Presente
7. Mara Gabrilli
8. Sérgio Petecão Presente
9. Rogério Carvalho
10. Flávio Arns Presente
11. Carlos Portinho
12. Marcos Rogério
13. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6