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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Extraordinária - CDD

Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente Aguardando Instalação
05/06/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de matérias.

Itens da Pauta

  • Ver PL 2140/2020
    Ementa
    Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. 2. A matéria constou da pauta da reunião do dia 22/05/2024.
  • Ver PL 4400/2021
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. 2. A matéria constou da pauta da reunião do dia 22/05/2024. 3. Em 22/05/2024, retirado de pauta
  • Ver PL 651/2022
    Ementa
    Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos digitais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. 2. A matéria constou da pauta da reunião do dia 22/05/2024. 3. Em 22/05/2024, retirado de pauta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 932/2024
    Ementa
    Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
    Relator
    Senador Omar Aziz
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 22/05/2024. 2. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Marcos do Val
Soraya Thronicke
Renan Calheiros
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Alan Rick
3. Eduardo Braga
4. Weverton
Titulares
Eliziane Gama
Randolfe Rodrigues
Teresa Leitão
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Omar Aziz
3. Fabiano Contarato
4. Humberto Costa
Titulares
Carlos Portinho
Magno Malta
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Marcos Rogério
Titulares
Dr. Hiran
Suplentes
1. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12