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Atividade Legislativa Comissões

24ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
16/10/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 6256/2019
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Favorável ao projeto com 4 (quatro) emendas que apresenta.
    Observação
    1. Após deliberação da CCDD, a matéria será apreciada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 416/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 510/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão - ACVR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 388/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 523/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 532/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernardo - Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 623/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ver PL 2999/2023
    Ementa
    Estabelece regras para a prevenção e o tratamento de fraudes financeiras e bancárias e aperfeiçoa as hipóteses de responsabilidade civil e criminal das instituições financeiras e dos fraudadores.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Observação
    1. Após deliberação da CCDD, a matéria será apreciada pela CTFC e CCJ, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
André Amaral
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Alan Rick Presente
3. Alessandro Vieira Presente
4. Izalci Lucas Presente
5. Rodrigo Cunha
6. Sergio Moro Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Margareth Buzetti Presente
3. Vanderlan Cardoso
4. Fabiano Contarato Presente
5. Humberto Costa
6. Beto Faro
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Jorge Seif Presente
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Rosana Martinelli Presente

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