CTIADMTR - Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
Comissão Temporária InternaEncerrada
Atualizar
Agenda
Reuniões 2
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Eventos 0
Nenhum evento em
12/2024
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Sobre a Comissão
- Presidente
- Senador Izalci Lucas
- Tipo
- Comissão Temporária Interna do Senado Federal
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- destinada a, no prazo de até noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional - CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual número de suplentes.
Composição
- Senadores
- 9 titulares e 9 suplentes
Composição da CTIADMTR
Requerimento de criação
RQS 479/2023- Eventos
-
- 28/11/2023: Instalação
- 07/04/2024: Prazo final
- 22/05/2024: Prazo final prorrogado
- 20/08/2024: Prazo final prorrogado
- 09/12/2024: Prazo final prorrogado
Secretaria
- Secretário(a)
- Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela
- Telefone
- 3303 3490
- coceti@senado.leg.br
- Endereço
- Ala Sen. Alexandre Costa, 19, Subsolo