| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | REQUERIMENTO N° 16, de 2024 | Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública: Senhor Vicente Braga, Presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF; e o Senhor Vainer da Silva Rosa, Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Cobrança Extrajudicial – Procuradoria-Geral Federal. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 20/03/2024 |
| 19/03/2024 | REQUERIMENTO N° 15, de 2024 | Requer que seja convidado para participar de audiência pública o Senhor Manoel Tavares de Menezes Netto, Assessor da Procuradora Geral da Fazenda Nacional. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 20/03/2024 |
| 13/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 14, DE 2024 | Requer inclusão da Senhora Julia Nogueira,representante do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT), para participação em Audiência Pública. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 13/03/2024 |
| 13/03/2024 | REQUERIMENTO N° 13, de 2024 | Requer inclusão do Senhor Miguel Arcanjo Simas Nôvo, Presidente da ANFIP, para participação em Audiência Pública. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 13/03/2024 |
| 07/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 10, DE 2024 | Requer que seja convidado para participar de audiência pública: 1) Jonathan Barros Vita - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP; 2) Zabetta Macarini - Diretora Exeutiva do GETAP; e 3) George Souza - Representante do Unafisco. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 06/03/2024 |
| 06/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 12, DE 2024 | Requer inclusão do Sr. Mauro Silva e Sr. George Souza como convidados. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 06/03/2024 |
| 06/03/2024 | REQUERIMENTO Nº 11, DE 2024 | Requer inclusão de representante do CONPEG | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 06/03/2024 |
| 22/02/2024 | REQUERIMENTO N° 9, de 2024 | Requer que seja convidado para participar de audiência pública a Senhora Iolanda Guindani, Presidente do Sindicato Nacional dosProcuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 06/03/2024 |
| 20/02/2024 | REQUERIMENTO N° 8, de 2024 | Requer que seja convidado para participar de audiência pública o Senhor João Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 20/02/2024 |
| 19/02/2024 | REQUERIMENTO N° 7, de 2024 | Requer que sejam convidados para participar de audiência pública: 1) Senhor João Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa, na Procuradoria da Fazenda Nacional; 2) Senhor Christian Rainier Imaña, Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, representando o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 20/02/2024 |
| 15/02/2024 | REQUERIMENTO N° 6, de 2024 | Requer que sejam convidados para participar de audiência pública: 1) representante Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional; e representante Conselho Federal de Contabilidade - CFC. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 20/02/2024 |
| 08/02/2024 | REQUERIMENTO N° 5, de 2024 | Propõe para a audiência a inclusão da Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária Geral da SecretariaEspecial da Receita Federal; e do Senhor Thales Alves Freitas, Presidente do Sindireceita. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 20/02/2024 |
| 06/02/2024 | REQUERIMENTO N° 4, de 2024 | Requer que o Sr. Roberto Giffoni - Diretor da Associação Nacional dosProcuradores e Advogados Públicos Federais- ANPPREV, seja convidado para participar de Audiência Pública. | Sen. Izalci Lucas |
Aprovado Data de apreciação: 20/02/2024 |
| 12/12/2023 | REQUERIMENTO N° 3, de 2023 | Propõe para a audiência a inclusão da Senhora Cláudia Lucia Pimentel, Subsecretária de Tributação da Receita Federal. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 12/12/2023 |
| 12/12/2023 | REQUERIMENTO Nº 2, de 2023 | Requer aditamento ao REQUERIMENTO Nº 1, de 2023, para incluir convidado. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 12/12/2023 |
| 08/12/2023 | REQUERIMENTO Nº 1, de 2023 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os projetos em apreciação por esta Comissão e que tratam da reforma dos processos administrativo e tributário nacional. | Sen. Efraim Filho |
Aprovado Data de apreciação: 12/12/2023 |