Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
588 Recebido em 25/09/2023 Caixa: 0	Remetente Banco Itaú Unibanco Ementa Informações bancárias de W M TEIXEIRA ASSESSORIA SERVICOS ADMIN (279640631). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentação contendo: folha(s). Documentos Arquivos 1 DOC 588 Ofícios respondidos 1 Ofício 602/2023
589 Recebido em 25/09/2023 Número na origem: MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 233.049 DISTRITO FEDERAL Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar no Habeas Corpus 233.049 Distrito Federal, encaminhada pelo Supremo Tribuna Federal, na qual se ressalta que o depoente Augusto Heleno Ribeiro Pereira tem o dever legal de se manifestar sobre fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, assegurados o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação; além da assistência de advogados durante sua oitiva. podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo Presidente da CPMI. a necessidade das garantias constitucionais no depoimento de Documentos Arquivos 1 DOC 589 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
590 Recebido em 26/09/2023 Caixa: 0 (71 folhas)	Remetente Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA Ementa Encaminha o complemento de informações solicitadas pela Senadora Eliziane Gama, relatora desta CPMI8. Documentos Arquivos 4 Certidão nº 1 Certidão nº 2 Folha de informações nº 1 Folha de informações nº 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 603/2023
591 Recebido em 25/09/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Sigilo telemático de Marco Edson Gonçalves Dias. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 591 Ofícios respondidos 1 Ofício 627/2023 Req. 1349/2023
592 Recebido em 26/09/2023 Número na origem: Ofício 24435 /2023-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil Ementa Encaminha Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) de Walter Delgatti Neto. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 592 Ofícios respondidos 1 Ofício 682/2023 Req. 1736/2023
593 Recebido em 27/09/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Sigilo telemático de Tércio Arnaud Tomaz. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 593 Ofícios respondidos 1 Ofício 662/2023 Req. 1638/2023
594 Recebido em 27/09/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Sigilo telemático de José Matheus Salles Gomes. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 594 Ofícios respondidos 1 Ofício 663/2023 Req. 1640/2023
595 Recebido em 27/09/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Sigilo telemático de Bruno Marcos de Souza. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 595 Ofícios respondidos 1 Ofício 664/2023 Req. 1711/2023
596 Recebido em 27/09/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Sigilo telemático de Mônica Regina Antoniazi. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 596 Ofícios respondidos 1 Ofício 666/2023 Req. 1713/2023
597 Recebido em 27/09/2023 Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Sigilo telemático de Odilon Araújo Júnior. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 597 Ofícios respondidos 1 Ofício 667/2023 Req. 1714/2023