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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento Informações
608
Recebido em 27/09/2023
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Informações de sigilo telemático de Carla Zambeli. Documentação de acesso restrito - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
609
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp LLC
Ementa
Sigilo telemático de Marcelo Gonçalves de Jesus. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
610
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp LLC
Ementa
Sigilo telemático de Franco Giaffone. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
611
Recebido em 27/09/2023
Número na origem:
OFÍCIO ELETRÔNICO 14791_2023 HC 233049
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha certidão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com Referendo na Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 233049, que trata do depoimento de Augusto Heleno Ribeiro Pereira nesta CPMI.
Documentos
612
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Sigilo telemático de Luís Carlos Reischak Júnior. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
613
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Sigilo telemático de Osmar Crivelatti. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
614
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Sigilo telemático de André Saul do Nascimento. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
615
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Sigilo telemático de Marília Ferreira de Alencar. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
616
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Sigilo telemático de Jhoni dos Santos Bressan. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
617
Recebido em 28/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Bruno Marcos de Souza Campos. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12