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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento Informações
568
Recebido em 19/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de CARLOS EDUARDO FEITOSA RODRIGUES. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
569
Recebido em 19/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
570
Recebido em 19/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de ADILMAR DE SOUZA DAS CHAGAS. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
571
Recebido em 19/09/2023
Número na origem:
Ofício N°. SEI-1298/2023/CRM-DF/DIR/DEADM/DEPES
Caixa: 0
Remetente
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Ementa
Atesta veracidade de atestado médico emitido em favor de Jorge Eduardo Naime.
Documentos
572
Recebido em 21/09/2023
Número na origem:
Email
Caixa: 0
Remetente
Apple Computer Brasil Ltda
Ementa
Solicita a dilação de prazo para atendimento ao Ofício nº 627/2023 - CPMI8.
Documentos
573
Recebido em 21/09/2023
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 14430/2023
Caixa: 0 (8 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 232842, em razão da convocação de Wellington Macedo de Souza.
Documentos
574
Recebido em 20/09/2023
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 14424/2023 Brasília
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão referente à Petição 10.766 Distrito Federal. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 574  
Nenhum ofício respondido.
575
Recebido em 21/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Banco Inter
Ementa
Informações bancárias de Heitor Garcia de Deus Cunha pelo STA (279068459). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
576
Recebido em 21/09/2023
Caixa: 0
Remetente
Banco Itaú Unibanco
Ementa
Informações bancárias de CEDRO DO LIBANO COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS enviadas pelo STA (279206300). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
577
Recebido em 21/09/2023
Número na origem:
Ofício nº 508/2023-SPOL
Caixa: 0
Remetente
Polícia Legislativa do Senado Federal
Ementa
Solicita a substituição de policial legislativo designado a auxiliar os trabalhos da CPMI.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12