Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
398 Recebido em 24/08/2023 Caixa: 0	Remetente Liderança Minoria Câmara Ementa Nota Codevasf sobre contrato com a empresa Cedro do Líbano encaminhada pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Documentos Arquivos 1 398 / 2023 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
399 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: Ofício Nº 3781/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Resposta a requerimento de Transferência de Sigilo Telemático – Requerimento nº 1761/2023- CPMI8 Documentos Arquivos 5 DOC 399 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 516/2023 Req. 1752/2023
400 Recebido em 30/08/2023 Número na origem: Ofício Nº 3735/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Resposta a Requerimento de Transferência de Sigilo Telemático – Requerimento nº 1753/2023-CPMI8 Documentos Arquivos 3 DOC 400 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 518/2023 Req. 1753/2023
401 Recebido em 29/08/2023 Número na origem: Ofício Nº 3783/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Transferência de Sigilo Telemático – Requerimento nº 1761/2023- CPMI8. Documentos Arquivos 1 DOC 401 Ofícios respondidos 1 Ofício 522/2023 Req. 1761/2023
402 Recebido em 28/08/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 477/2023 - RFB/GABINETE Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Nota nº 231/2023 – RFB/Copes/Diaes, de 25 de agosto de 2023, elaborada pela Coordenação-Geral de Programação e Estudos, com informações e esclarecimentos acerca da matéria. Documentos Arquivos 1 DOC 402 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
403 Recebido em 30/08/2023 Número na origem: Ofício nº 078/2023/INTELIS Caixa: 0	Remetente Intelis - União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin Ementa Solicita que esta CPMI não divulgue nomes e contatos de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por serem as atribuições destes profissionais desempenhadas em caráter sigiloso. Documentos Arquivos 1 DOC 403 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
404 Recebido em 30/08/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Apple Computer Brasil Ltda Ementa Solicita dilação de prazo para envio dos dados solicitados nos Ofícios nº 480, 579, 580, 581, 582, 584 e 585. (REQS 1359, 1343, 1350, 1351, 1352, 1358 e 1360/2023). Documentos Arquivos 1 DOC 404 Ofícios respondidos 7 Ofício 480/2023 Req. 1359/2023 Ofício 579/2023 Req. 1343/2023 Ofício 580/2023 Req. 1350/2023 Ofício 581/2023 Req. 1351/2023 Ofício 582/2023 Req. 1352/2023 Ofício 584/2023 Req. 1358/2023 Ofício 585/2023 Req. 1360/2023
405 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 1735/2023/GM Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Faz exposição de fatos e apresenta documentos para sanar os questionamentos levantados por alguns parlamentares da CPMI8 a respeito da necessidade de anuência para a atuação da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP. Documentos Arquivos 1 DOC 405 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
406 Recebido em 30/08/2023 Número na origem: Ofício nº 106/2023/GAGI/GPPR Caixa: 0	Remetente Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ementa Responde os ofícios nº 426,427,428,429,430,431,432,433,434,435,436,437,442,443,444 e 445 (Requerimentos nº 1343,1344,1346,1347,1348,1349,1350,1351,1352,1353,1354,1355,1361,1362,1366 e 1367), de transferência de sigilo telemático de ex-servidores do Gabinete de Segurança Institucional e/ou do Comando Militar do Planalto. Anexos 2 e 5 protegidos por Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 Documentos Arquivos 6 DOC 406 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Ofícios respondidos 16 Ofício 426/2023 Req. 1343/2023 Ofício 427/2023 Req. 1344/2023 Ofício 428/2023 Req. 1346/2023 Ofício 429/2023 Req. 1347/2023 Ofício 430/2023 Req. 1348/2023 Ofício 431/2023 Req. 1349/2023 Ofício 432/2023 Req. 1350/2023 Ofício 433/2023 Req. 1351/2023 Ofício 434/2023 Req. 1352/2023 Ofício 435/2023 Req. 1353/2023 Ofício 436/2023 Req. 1354/2023 Ofício 437/2023 Req. 1355/2023 Ofício 442/2023 Req. 1361/2023 Ofício 443/2023 Req. 1362/2023 Ofício 444/2023 Req. 1366/2023 Ofício 445/2023 Req. 1367/2023
407 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Ofício 1550/2023/SE/MJ Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MJ - Ministério da Justiça Ementa Encaminha imagens do Ministério da Justiça em resposta ao Ofício nº 339/2023 - CPMI8. Documento contendo anexos sigilosos - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 2 DOC 407 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 339/2023 Req. 934/2023 Req. 949/2023 Req. 960/2023 Req. 999/2023 Req. 1007/2023