Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
408 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 1578/2023/SE/MJ Caixa: 0	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Em complemento ao OFÍCIO Nº 1550/2023/SE/MJ (DOC 407), presta esclarecimentos sobre as imagens das câmeras de segurança solicitadas por meio do Ofício n° 339/2023 - CPMI8. Documentos Arquivos 1 DOC 408 Ofícios respondidos 1 Ofício 339/2023 Req. 934/2023 Req. 949/2023 Req. 960/2023 Req. 999/2023 Req. 1007/2023
409 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Ofício Nº 3788/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Responde o ofício nº 514/2023-CPMI8, de transferência de sigilo de Marcelo de Ávila. Documentos Arquivos 2 DOC 409 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 514/2023 Req. 1751/2023
410 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Ofício nº 3819/2023-SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Responde o Ofício nº 488/2023-CPMI8 (Requerimento nº 1622/2023-CPMI8), de requisição de imagens de câmeras internas e externas do Centro Integrado de Operações de Brasília - CIOB, do período de 7, 8 e 9 de janeiro de 2023. Documentos Arquivos 4 DOC 410 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 488/2023 Req. 1622/2023
411 Recebido em 30/08/2023 Número na origem: Ofício Nº 3787/2023 - SSP/GAB Caixa: 0	Remetente Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Ementa Responde o ofício nº 520/2023-CPMI8, de transferência de sigilo telemático de André Saul do Nascimento. Documentos Arquivos 2 DOC 411 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 520/2023 Req. 1760/2023
412 Recebido em 28/08/2023 Número na origem: OFÍCIO N° 22661/AERI/GM-MD Caixa: 0	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Solicita dilação de prazo. Documentos Arquivos 1 DOC 412 Ofícios respondidos 4 Ofício 438/2023 Req. 1357/2023 Ofício 439/2023 Req. 1358/2023 Ofício 440/2023 Req. 1359/2023 Ofício 441/2023 Req. 1360/2023
413 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 13074/2023 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 231794, com requisição de informações pormenorizadas sobre o alegado na impetração, esclarecendo em que condição será convocado Armando Valentin Settin Lopes de Andrade, se testemunha ou investigado. Documentos Arquivos 1 DOC 413 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
414 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Medida Cautelar em Habeas Corpus Caixa: 0 (17 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Medida Cautelar do ministro Cristiano Zanin, no Habeas Corpus de Marco Edson Gonçalves Dias. Documentos Arquivos 1 DOC 414 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
415 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Ofício nº 45964 - COAF Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Recebido relatório de inteligência financeira (RIF) de Odilon Araújo Júnior. Documento de acesso restrito - Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 415 Ofícios respondidos 1 Ofício 495/2023 Req. 1715/2023
416 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Ofício Nº 171/2023 - PMDF/EM/PM-1 Caixa: 0 (48 folhas)	Remetente PMDF - Polícia Militar do Distrito Federal Ementa Resposta ao Ofício nº 491/2023-CPMI8 (Requerimento nº 1706/2023-CPMI8). Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado - RESERVADO - Lei 12.527/2011 - art. 23, VII. Documentos Arquivos 3 DOC 416 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 491/2023 Req. 1706/2023
417 Recebido em 31/08/2023 Número na origem: Ofício nº 45964 - COAF Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Recebido relatório de inteligência financeira (RIF) de Jhoni dos Santos Bressan. Documento de acesso restrito - Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 417 Ofícios respondidos 1 Ofício 498/2023 Req. 1718/2023