Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
338 Recebido em 14/08/2023 Número na origem: Ofício 131/2023 - RFB/SUFIS Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Encaminha nota nº 211/2023 - RFB/Copes/Diaes, de 14 de agosto de 2023, elaborada pela Coordenação-Geral de Programação e Estudos, acompanhada de arquivos contendo os dados solicitados. Documento sigiloso - Sigilo Fiscal - Leinº 5.172, art. 198. Documentos Arquivos 1 DOC 338 Ofícios respondidos 1 Ofício 369/2023 Req. 1046/2023
339 Recebido em 16/08/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 324/2023/DG Caixa: 0	Remetente Polícia Rodoviária Federal Ementa Presta informações acerca de processos de licitações e contratos efetuados com as empresas COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA., COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL – EIRELI, GLOCK DO BRASIL, GLOCK AMERICA S.A. e com a pessoa física Franco Giaffoni. Documento possui anexo de acesso restrito - sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 6 DOC 339 Anexos - Parte 1 Anexos - Parte 2 Anexos - Parte 3 Anexos - Parte 4 Anexo Sigiloso Ofícios respondidos 2 Ofício 289/2023 Req. 1198/2023 Ofício 290/2023 Req. 1199/2023
340 Recebido em 16/08/2023 Caixa: 0	Remetente Microsoft Corporation Ementa Sigilo telemático de Silvinei Vasques. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 340 Ofícios respondidos 1 Ofício 383/2023 Req. 1045/2023
341 Recebido em 17/08/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 97/2023/GAGI/GPPR Caixa: 0	Remetente Gabinete Pessoal do Presidente da República Ementa Complementa informações anteriormente enviadas, em atendimento ao Ofício nº 397/2023-CPMI8, acerca da omissão de trechos nas imagens das câmeras do Palácio do Planalto referentes ao dia 8 de janeiro. Documentos Arquivos 2 DOC 341 Anexo - Ofício nº 17/2023/ASPAR/GSI/PR Ofícios respondidos 6 Ofício 49/2023 Req. 164/2023 Ofício 78/2023 Req. 261/2023 Ofício 79/2023 Req. 261/2023 Ofício 89/2023 Req. 278/2023 Ofício 157/2023 Req. 759/2023 Ofício 397/2023 Req. 164/2023 Req. 261/2023 Req. 278/2023 Req. 759/2023
342 Recebido em 17/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp LLC Ementa Sigilo telemático de Silvinei Vasques. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 342 Ofícios respondidos 1 Ofício 376/2023 Req. 1045/2023
343 Recebido em 14/08/2023 Caixa: 0	Remetente Meta Plataforms Inc. Ementa Sigilo telemático de George Washington de Oliveira Sousa. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 343 Ofícios respondidos 1 Ofício 378/2023 Req. 1050/2023
344 Recebido em 21/08/2023 Número na origem: Ofício n° 239006089/2023-SGE/JUCEPA Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA Ementa Responde ao ofício nº 388/2023 – CPMI8 (Requerimento nº 1067/2023 - CPMI8), de requisição de informações, solicitando sejam informados o CNPJ e/ou CPF do titular para atendimento ao previsto no requerimento. Documentos Arquivos 1 DOC 344 Ofícios respondidos 1 Ofício 388/2023 Req. 1067/2023
345 Recebido em 21/08/2023 Número na origem: Ofício 21389/2023-BCB/Direc PE 244084 Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Responde ao Ofício nº 413/2023 - CPMI8, que requisita providências relacionadas à reiteração da ordem de quebra de sigilo bancário de Mauro Cesar Barbosa Cid. Documentos Arquivos 2 DOC 345 Anexo 1 Ofícios respondidos 1 Ofício 413/2023 Req. 1356/2023
346 Recebido em 21/08/2023 Número na origem: Ofício N° 2295551/GMAM Caixa: 0	Remetente Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal Ementa Compartilhamento de dados relativos aos inquéritos instaurados em decorrência dos atos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. Documentos Arquivos 1 DOC 346 Ofícios respondidos 1 Ofício 384/2023 Req. 110/2023 Req. 163/2023 Req. 167/2023 Req. 292/2023 Req. 390/2023 Req. 391/2023 Req. 629/2023 Req. 655/2023 Req. 1138/2023 Req. 1175/2023 Req. 1176/2023 Req. 1186/2023 Req. 1187/2023 Req. 1200/2023
347 Recebido em 21/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI enviadas pelo STA (276979763). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 347 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2023 Req. 1046/2023