Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
318 Recebido em 14/08/2023 Número na origem: OFÍCIO Nº 254/2023/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Em resposta ao Ofício nº 386/2023-CPMI8 (REQ 897/2023 - CPMI8), informa que as investigações envolvendo os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 se dão em inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, a quem compete a autorização para acessos aos autos ou compartilhamento de provas. Documentos Arquivos 1 DOC 318 Ofícios respondidos 1 Ofício 386/2023 Req. 897/2023
319 Recebido em 14/08/2023 Caixa: 0	Remetente Meta Plataforms Inc. Ementa Sigilo telemático de Jean Lawand Júnior. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 319 Ofícios respondidos 1 Ofício 377/2023 Req. 1215/2023
320 Recebido em 14/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp LLC Ementa Sigilo telemático de Jean Lawand Júnior. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 320 Ofícios respondidos 1 Ofício 374/2023 Req. 1215/2023
321 Recebido em 14/08/2023 Caixa: 0	Remetente Whatsapp LLC Ementa Sigilo telemático de George Washington de Oliveira Sousa. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 321 Ofícios respondidos 1 Ofício 375/2023 Req. 1050/2023
322 Recebido em 15/08/2023 Número na origem: Ofício nº 181/2023/GAB/DG/ABIN/CC/PR Caixa: 0	Remetente ABIN - Agência Brasileira de Inteligência Ementa Resposta ao Ofício nº 390/2023-CPMI8 (Requerimento 1387/2023-CPMI8), de requisição de informações. Documento de acesso restrito - Sigilo Reservado - Art. 25, IX do Decreto nº 7724/2012. Documentos Arquivos 3 DOC 322 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 390/2023 Req. 1387/2023
323 Recebido em 15/08/2023 Número na origem: Of. nº 0153/2023-COPINV Caixa: 0	Remetente Coordenação de Polícia de Investigação Ementa Resposta à requisição de análise de imagnes. Documentos Arquivos 1 DOC 323 Ofícios respondidos 1 Ofício 400/2023
324 Recebido em 15/08/2023 Número na origem: Ofício nº 26/2023 - PRESID/ADVOSF Caixa: 0	Remetente Presidente do Congresso Nacional - Senador Rodrigo Pacheco Ementa Encaminha documentos e informações prestadas pelos órgãos técnicos do Senado Federal. Ressalvados os dados sobre danos ao patrimônio, remete-se a documentação de conteúdo sigiloso. Documento de acesso restrito - Sigilo de segurança da sociedade ou do Estado (proteção do parlamento) - Art. 5º, XXXIII, CF/88 e Lei 12.527/2011 - art. 23,VII. Documentos Arquivos 2 DOC 324 DOC 324 - Reservado Ofícios respondidos 11 Ofício 21/2023 Req. 33/2023 Ofício 38/2023 Req. 80/2023 Ofício 46/2023 Req. 160/2023 Ofício 80/2023 Req. 262/2023 Ofício 86/2023 Req. 273/2023 Ofício 90/2023 Req. 281/2023 Ofício 139/2023 Req. 598/2023 Ofício 145/2023 Req. 631/2023 Ofício 159/2023 Req. 769/2023 Ofício 163/2023 Req. 782/2023 Ofício 172/2023 Req. 796/2023
325 Recebido em 09/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA enviadas pelo STA (276600414). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentação contendo: folha(s). Documentos Arquivos 1 DOC 325 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2023 Req. 1046/2023
326 Recebido em 10/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA enviadas pelo STA (276623921). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 326 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2023 Req. 1046/2023
327 Recebido em 14/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA enviadas pelo STA (276694495). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 327 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2023 Req. 1046/2023