Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
308 Recebido em 14/08/2023 Número na origem: Ofício Nº 981/2023 - SEJUS/GAB/ASSESP Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente SEJUS - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Ementa Presta informações acerca de crianças, adolescentes e idosos detidos/recolhidos nos dias 8 e 9 de janeiro de 2023. Documento possui anexos sigilosos: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 3 DOC 308 Anexos Ostensivos Anexos Sigilosos Ofícios respondidos 2 Ofício 270/2023 Req. 1013/2023 Ofício 271/2023 Req. 1014/2023
309 Recebido em 14/08/2023 Número na origem: Ofício 19544/2023-BCB/Direc Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Encaminha Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e registro de operações de câmbio de Mauro Cesar Barbosa Cid. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 309 Ofícios respondidos 1 Ofício 370/2023 Req. 1356/2023
310 Recebido em 11/08/2023 Número na origem: Ofício 19548 /2023-BCB/Direc PE 244084 Caixa: 1	Remetente Banco Central do Brasil Ementa Encaminha Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) de Lopes e Filho Consultoria LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 310 Ofícios respondidos 1 Ofício 372/2023 Req. 1453/2023
311 Recebido em 14/08/2023 Número na origem: Ofício 19554/2023-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Encaminha Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) de W M TEIXEIRA ASSESSORIA & SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 311 Ofícios respondidos 1 Ofício 371/2023 Req. 1452/2023
312 Recebido em 11/08/2023 Número na origem: Ofício 19548 /2023-BCB/Direc PE 244084 Caixa: 1	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Encaminha Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) de Combat Armor Defense do Brasil - Eireli. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 312 Ofícios respondidos 1 Ofício 373/2023 Req. 1046/2023
313 Recebido em 14/08/2023 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Recebido relatório de inteligência financeira (RIF) de BMC Máquinas, Equipamentos Pesados, Engenharia e Locações Ltda. Documento de acesso restrito - Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 313 Ofícios respondidos 1 Ofício 392/2023
314 Recebido em 14/08/2023 Número na origem: Aviso nº 628 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Comunica a autuação e tratamento prioritário da solicitação encaminhada pelo Req. 1404/2023-CPMI8. Documentos Arquivos 1 DOC 314 Ofícios respondidos 1 Ofício 391/2023 Req. 1404/2023
315 Recebido em 01/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de Silvinei Vasques enviadas pelo STA (275407715a). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 315 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2023 Req. 1045/2023
316 Recebido em 14/08/2023 Caixa: 0	Remetente BACEN - Banco Cental do Brasil Ementa Informações bancárias de George Washington de Oliveira Sousa enviadas pelo STA (275450399a). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 316 Ofícios respondidos 1 Ofício 315/2023 Req. 1055/2023 Req. 1064/2023 Req. 1065/2023
317 Recebido em 14/08/2023 Número na origem: Ofício eletrônico nº 11769/2023 Caixa: 1	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão referente à Petição nº 11626. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 317 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.