Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023

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Documentos recebidos, da CPMI - 8 de Janeiro
Documento	Informações
158 Recebido em 18/07/2023 Número na origem: Ofício nº 45772 - COAF Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Recebido relatório de inteligência financeira (RIF) de Ana Cláudia Leite de Queiroz Sousa. Documento de acesso restrito - Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 158 Ofícios respondidos 1 Ofício 328/2023 Req. 1236/2023
159 Recebido em 19/07/2023 Caixa: 0	Remetente Banco Safra Ementa Informações bancárias de Silvinei Vasques enviadas pelo STA (274989124). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 159 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2023 Req. 1045/2023
160 Recebido em 19/07/2023 Número na origem: Ofício nº IAT 1 -76301404-P/2023 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Recebido o ofício nº IAT 1 -76301404-P/2023, do Banco do Brasil, que requer dilação de prazo para transferência de sigilo bancário de George Washington de Oliveira Sousa. Documentos Arquivos 1 DOC 160 Ofícios respondidos 1 Ofício 315/2023 Req. 1055/2023 Req. 1064/2023 Req. 1065/2023
161 Recebido em 18/07/2023 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) Ementa Solicita dilação de prazo para responder ao Ofício nº 294/2023-CPMI8 (REQ 1203/2023 - CPMI8). Documentos Arquivos 1 DOC 161 Ofícios respondidos 1 Ofício 294/2023 Req. 1203/2023
162 Recebido em 18/07/2023 Número na origem: Ofício nº 33/AJUR-GABAER/7929 Caixa: 0	Remetente Comando da Aeronáutica Ementa Em resposta aos Ofícios nº 248, 255 e 260/2023-CPMI8 (REQS 951, 963 e 970/2023-CPMI8), informa que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) é o órgão competente para fornecer as informações requisitadas. Documentos Arquivos 1 DOC 162 Ofícios respondidos 3 Ofício 248/2023 Req. 951/2023 Ofício 255/2023 Req. 963/2023 Ofício 260/2023 Req. 970/2023
163 Recebido em 19/07/2023 Número na origem: Ofício n° 607/AGU Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia-Geral da União Ementa Responde ao Ofício n° 240/2023 - CPMI8 (REQ 899) - de requisição de informações. Anexos 4, 5, 6, e 8 recobertos por segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 12 DOC 163 Ofício n° 567/AGU Despacho n° 08231/AGU Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Ofícios respondidos 1 Ofício 240/2023 Req. 899/2023
164 Recebido em 18/07/2023 Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de Silvinei Vasques enviadas pelo STA (275026043). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentação contendo: folha(s). Documentos Arquivos 1 DOC 164 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2023 Req. 1045/2023
165 Recebido em 18/07/2023 Caixa: 0	Remetente Caixa Econômica Federal Ementa Informações bancárias de George Washington de Oliveira Sousa enviadas pelo STA (275026128). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 165 Ofícios respondidos 1 Ofício 315/2023 Req. 1055/2023 Req. 1064/2023 Req. 1065/2023
166 Recebido em 18/07/2023 Caixa: 0	Remetente Banco Santander Ementa Recebidas informações bancárias de Silvinei Vasques. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 166 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2023 Req. 1045/2023
167 Recebido em 20/07/2023 Caixa: 0	Remetente Ministério do Turismo Ementa Encaminha informações em resposta aos requerimentos nº 956, 967, 1003 e 1077/2023. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 1 DOC 167 Ofícios respondidos 4 Ofício 251/2023 Req. 956/2023 Ofício 257/2023 Req. 967/2023 Ofício 268/2023 Req. 1003/2023 Ofício 278/2023 Req. 1077/2023