Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
955/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da COVAXIN. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1885/2021 Documentos Recebidos 2 1931 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1931 1955 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1955 Anexo 1 Anexo 2
956/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1719/2021 Documentos Recebidos 2 1529 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 1529 1529 (Remetido por Procuradoria-Geral da República) DOC 1529
957/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requisita da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados as informações referentes à tramitação da Medida Provisória nº 1.015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1720/2021 Documentos Recebidos 2 1530 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados) DOC 1530 1530 (Remetido por CD - Câmara dos Deputados) DOC 1530
958/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Solicita, ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria sobre o possível uso indevido de recursos públicos, especialmente aqueles destinados ao Fundo Partidário, para o financiamento dos atos realizados contra o Presidente da República nos dias 29 de maio e 19 de junho de 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
959/2021 Informação Apresentado em 24/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requisita informações do Ministério da Saúde: a) todos os documentos relacionados à licença de importação solicitada pelo Ministério da Saúde à ANVISA, inclusive comunicações entre o Ministério, a ANVISA e a empresa Precisa Medicamentos; b) todos os documentos e a íntegra dos processos administrativos em que figurem referidos órgãos e empresa e; c) a íntegra dos processos administrativos em que a Madison Biotech é mencionada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1721/2021 Documentos Recebidos 2 1652 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1652 1952 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1952 Anexos
960/2021 Convite Apresentado em 24/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Jorginho Mello Ementa Requer convite ao Deputado Ricardo Barros a fim de esclarecer sobre o processo de votação da Medida provisória 1026 de 2021 e suas emendas. Documentos Requerimentos correlatos 1 977/2021 - Convite Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
961/2021 Informação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, informações sobre quem são os sócios, acionistas e beneficiários dos ativos das empresas Madison Biotech PTE., Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. e Global Gestão em Saúde SA., no período de 2020 até o momento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1886/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
962/2021 Informação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que seja determinada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a transferência dos sigilos de propriedade intelectual e patrocínio acerca dos estudos experimentais e intervencionais relacionados ao coronavírus e/ou à Covid-19 aprovados pela Comissão que envolvam – de modo isolado ou conjugado – os seguintes medicamentos: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida, doxiciclina, proxalutamida, suplemento alimentar de zinco, suplemento alimentar de vitamina C, suplemento alimentar de vitamina D. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2631/2021 Documentos Recebidos 1 2761 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 2761
963/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 25/06/2021 Retirado (apreciado em 02/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer a transferência do Sigilo Fiscal e Bancário da ASSOCIAÇÃO DIGNIDADE MÉDICA DE PERNAMBUCO - ADM/PE. Anexos Pedido de retirada Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
964/2021 Convocação Apresentado em 25/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer a convocação da Sra. Regina Célia Silva Oliveira. Documentos Requerimentos correlatos 1 988/2021 - Convocação Ofícios 1 1818/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.