Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
934/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 22/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Transferência do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Thais Amaral Moura. Anexos Complemento Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
935/2021 Convite Apresentado em 22/06/2021 Aprovado (apreciado em 23/06/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Convida LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA e o Deputado Federal LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA para prestarem depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1578/2021 1579/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
936/2021 Informação Apresentado em 22/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Reque informações sobre solicitações à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Única de Saúde (CONITEC) acerca de incorporação de tecnologias ou elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas relativas ao tratamento para COVID-19 Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1713/2021 Documentos Recebidos 1 1652 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1652
937/2021 Informação Apresentado em 23/06/2021 Aprovado (apreciado em 23/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer sejam solicitadas ao Ministério da Cidadania informações acerca da distribuição do auxílio emergencial e das medidas adotadas para monitoramento e estratégias para redução da possibilidade de fraudes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2630/2021 Documentos Recebidos 1 2758 (Remetido por Ministério da Cidadania) DOC 2758 Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV
938/2021 Convocação Apresentado em 23/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Convoca Antônio José Barreto de Araújo Júnior, ex-secretário-executivo do Ministério da Cidadania. Documentos Requerimentos correlatos 1 514/2021 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
939/2021 Informação Apresentado em 23/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Requer que sejam solicitadas à Procuradoria Regional da República no Distrito Federal cópias de todos os procedimentos e inquéritos, civis ou criminais, onde constem como interessados ALEX LIAL MARINHO e/ou a empresa PRECISA MEDICAMENTOS e cujo objeto tenha qualquer relação com a aquisição, pela Administração Pública Federal, da vacina denominada COVAXIN. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1714/2021 Documentos Recebidos 2 1555 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal) Doc 1555 1573 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL) Doc 1573
940/2021 Convite Apresentado em 23/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que seja convidada a Sra. Roberta Lacerda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
942/2021 Informação Apresentado em 23/06/2021 Aprovado (apreciado em 30/06/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer informação ao Ministério da Saúde para que decline todos os detalhes acerca da comunicação da Pasta com a empresa Madison Biotech PTE. Ltd (discriminando os envolvidos nas negociações), da frequência dos contatos, da justificativa para potencial assinatura de documento acerca de pagamento antecipado pela entrega de doses em quantitativo sensivelmente menor que o estipulado, dos contratos entabulados com a Precisa Medicamentos, Bharat Biotech e Madison Biotech PTE. Ltd Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1715/2021 Documentos Recebidos 2 1652 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1652 1903 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1903 Anexos
943/2021 Convocação Apresentado em 23/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que seja convocado o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
944/2021 Outros Apresentado em 23/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer à Receita Federal do Brasil a cessão de dois Auditores Fiscais para auxiliar os trabalhos desta CPI, sobretudo no que tange à análise dos sigilos fiscais dos investigados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.