Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
451/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 53 918/2021 919/2021 920/2021 921/2021 922/2021 923/2021 924/2021 925/2021 926/2021 927/2021 928/2021 929/2021 930/2021 931/2021 932/2021 933/2021 934/2021 935/2021 936/2021 937/2021 938/2021 939/2021 940/2021 941/2021 942/2021 943/2021 944/2021 945/2021 946/2021 947/2021 948/2021 949/2021 950/2021 951/2021 952/2021 953/2021 954/2021 955/2021 956/2021 957/2021 958/2021 959/2021 960/2021 961/2021 962/2021 963/2021 964/2021 965/2021 966/2021 967/2021 968/2021 969/2021 970/2021 Documentos Recebidos 30 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) DOC 264 266 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) Doc 266 292 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória) DOC 292 Manifestação Técnica 315 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) DOC 315 323 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 323 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 437 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Pará) DOC 437 Anexo 1 Anexo 2 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins) DOC 461 Anexo 488 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro) Doc 488 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 506 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) Doc 506 518 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) Doc 518 Anexo doc 518 533 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) Doc 533 554 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) DOC 554 560 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) DOC 560 564 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife) DOC 564 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 600 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) DOC 600 632 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 632 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal) DOC 656 760 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 760 810 (Remetido por Secretaria de Saúde de Rondônia) Doc 810 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1672 (Remetido por Hapvida Participações e Investimentos S.A) DOC 1672 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá) DOC. 2072 DOC. 2072.1 DOC. 2072.2 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina) Doc 2832 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575
452/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 971/2021 Documentos Recebidos 1 639 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 639
453/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 972/2021 Documentos Recebidos 2 648 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 648 817 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 817 Anexo
454/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 973/2021 Documentos Recebidos 1 601 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) DOC 601
455/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 53 974/2021 975/2021 976/2021 977/2021 978/2021 979/2021 980/2021 981/2021 982/2021 983/2021 984/2021 985/2021 986/2021 987/2021 988/2021 989/2021 990/2021 991/2021 992/2021 993/2021 994/2021 995/2021 996/2021 997/2021 998/2021 999/2021 1000/2021 1001/2021 1002/2021 1003/2021 1004/2021 1005/2021 1006/2021 1007/2021 1008/2021 1009/2021 1010/2021 1011/2021 1012/2021 1013/2021 1014/2021 1015/2021 1016/2021 1017/2021 1018/2021 1019/2021 1020/2021 1021/2021 1022/2021 1023/2021 1024/2021 1025/2021 1026/2021 Documentos Recebidos 33 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) DOC 264 289 (Remetido por Secretaria de Saúde de Minas Gerais) DOC 289 Ofício SES/GAB nº. 1600/2021 295 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória) DOC 295 Anexos 325 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 325 332 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) DOC 332 339 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 339 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 436 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) DOC 436 459 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 459 Anexo 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins) DOC 461 Anexo 489 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) Doc 489 Anexo Doc 489 492 (Remetido por Prefeitura de Porto Velho) Doc 492 Anexos doc 492 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 506 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) Doc 506 517 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) Doc 517 535 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) Doc 535 567 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife) DOC 567 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 596 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) DOC 596 607 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 607 637 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 637 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal) DOC 656 761 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 761 813 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) Doc 813 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 1165 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá) DOC. 2072 DOC. 2072.1 DOC. 2072.2 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina) Doc 2832 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 637 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 637
456/2021 Outros Apresentado em 06/05/2021 Não apreciado	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o Deputado Estadual Davi Maia (DEM/AL), Coordenador da Comissão Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
457/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1562/2021 Documentos Recebidos 3 1425 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 1425 1436 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1436 Anexo 1437 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1437 Anexo i Anexo ii
458/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1027/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
459/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1028/2021 Documentos Recebidos 1 948 (Remetido por Consórcio Nordeste) DOC 948
460/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1029/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.