Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
441/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 648/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
442/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 649/2021 Documentos Recebidos 1 757 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 757 Anexo i
443/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 650/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
444/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 651/2021 Documentos Recebidos 1 504 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 504
445/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 652/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
446/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 53 653/2021 654/2021 655/2021 656/2021 657/2021 658/2021 659/2021 660/2021 661/2021 662/2021 663/2021 664/2021 665/2021 666/2021 667/2021 668/2021 669/2021 670/2021 671/2021 672/2021 673/2021 674/2021 675/2021 676/2021 677/2021 678/2021 679/2021 680/2021 681/2021 682/2021 683/2021 684/2021 685/2021 686/2021 687/2021 688/2021 689/2021 690/2021 691/2021 692/2021 693/2021 694/2021 695/2021 696/2021 697/2021 698/2021 699/2021 700/2021 701/2021 702/2021 703/2021 704/2021 705/2021 Documentos Recebidos 58 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 336 (Remetido por Prefeitura de Rio Branco) DOC 336 Anexos 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 428 (Remetido por Prefeitura de Belém) DOC 428 447 (Remetido por Prefeitura de Aracaju) DOC 447 Anexos 453 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) DOC 453 Anexo 1 Anexo 2 460 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 460 Anexo 1 Anexo 2 (Item A) Anexo 3 (Itens B a L) 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 494 501 (Remetido por Governo do Estado da Bahia) Doc 501 Anexo doc 501 Anexo ii doc 501 513 (Remetido por Prefeitura de Manaus) Anexos doc 513 Doc 513 540 (Remetido por Prefeitura de Vitória) Doc 540 Anexo Doc 540 543 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 543 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexos recebidos por email 547 (Remetido por Governo do Estado de Goiás) DOC 547 Anexo 1 Anexo 2 562 (Remetido por Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso) DOC 562 Anexo 1 Anexo 2 571 (Remetido por Governo do Estado do Mato Grosso do Sul) DOC 571 Anexos 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 576 585 (Remetido por Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais) DOC 585 Anexos 589 (Remetido por Prefeitura de Porto Alegre) DOC 589 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 593 (Remetido por Governo do Estado de Santa Catarina) DOC 593 Anexos 594 (Remetido por Governo do Estado do Piauí) DOC 594 Anexos 604 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco) DOC 604 Anexo 614 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 614 Anexo 621 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro) Doc 621 622 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro) Doc 622 anexo parte i anexo parte ii anexo parte iii anexo parte iv 631 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) Doc 631 anexo i anexo ii anexo iii 645 (Remetido por Governo do Estado da Paraíba) DOC 645 Ofício PGE 075 Ofício PGE 076 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 - parte 01 Anexo 3 - parte 02 Anexo 3 - parte 03 657 (Remetido por Governo do Estado do Amapá) DOC 657 Anexo 1 Anexo 2 659 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte) DOC 659 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 665 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte) Doc 665 anexo 676 (Remetido por Governo do Tocantins) DOC 676 694 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas) Doc 694 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv Anexo v 762 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 762 Anexos - parte 1 Anexos - parte 2 Anexos - parte 3 Anexos - parte 4 787 (Remetido por Governo do Estado de Tocantins) Doc 787 Anexos ANEXO 1 - OFÍCIO N° 4553.zip CASA CIVIL.zip PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI 2a parte.zip PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI.zip REQ 446, 449, 470-Enviado ao Palacio-OK.zip Requerimento 139 e 154-item 4 2a parte.zip Requerimento 139 e 154-item 4.zip Requerimentos 139, 154, 194, 342.zip SECRETARIA DA FAZENDA.zip SECRETARIA DA SAÚDE.zip 821 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro) Doc 821 Anexo 828 (Remetido por Governo do Distrito Federal) Doc 828 Anexo 836 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 836 837 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 837 Anexo 847 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Maceió) Doc 847 Anexo 897 (Remetido por Prefeitura de Fortaleza) Doc 897 Anexo 924 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) Doc 924 Anexo i Anexo ii 1013 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas) Doc 1013 Anexo 1019 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Paraná) Doc 1019 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1052 (Remetido por Prefeitura de Goiânia) Doc 1052 Anexos 1099 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1099 1119 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1119 Anexos 1133 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande) DOC 1133 Anexos 1251 (Remetido por Prefeitura de Goiânia) DOC 1251 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 1610 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 1610 Anexo 1654 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1654 Ofício n. 595/2021 Conteúdo dos CD-R 2193 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 2193 Of. 3409 - Req. 446 Of. 3410 - Req. 470 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 428 (Remetido por Prefeitura de Belém) DOC 428 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 494 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 576 676 (Remetido por Governo do Tocantins) DOC 676
447/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 52 706/2021 707/2021 708/2021 709/2021 710/2021 711/2021 712/2021 713/2021 714/2021 715/2021 716/2021 717/2021 718/2021 719/2021 720/2021 721/2021 722/2021 723/2021 724/2021 725/2021 726/2021 727/2021 728/2021 729/2021 730/2021 731/2021 732/2021 733/2021 734/2021 735/2021 736/2021 737/2021 738/2021 739/2021 740/2021 741/2021 742/2021 743/2021 744/2021 745/2021 746/2021 748/2021 749/2021 750/2021 751/2021 752/2021 753/2021 754/2021 755/2021 756/2021 757/2021 758/2021 Documentos Recebidos 35 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) DOC 264 266 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) Doc 266 290 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória) DOC 290 Manifestação Técnica 306 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande) DOC 306 324 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 324 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 435 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Pará) DOC 435 Anexo 1 Anexo 2 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins) DOC 461 Anexo 488 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro) Doc 488 492 (Remetido por Prefeitura de Porto Velho) Doc 492 Anexos doc 492 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 506 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) Doc 506 516 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas) Doc 516 Anexo I doc 516 Anexo II doc 516 Anexo III doc 516 528 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe) DOC 528 Anexo 536 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) Doc 536 Anexo I Doc 536 Anexo II Doc 536 Anexo III Doc 536 Anexo IV Doc 536 554 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) DOC 554 563 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife) DOC 563 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 583 (Remetido por Governo do Estado de Minas Gerais) DOC 583 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 598 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) DOC 598 633 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 633 647 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 647 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal) DOC 656 759 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 759 809 (Remetido por Secretaria de Saúde de Rondônia) Doc 809 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 1165 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá) DOC. 2072 DOC. 2072.1 DOC. 2072.2 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina) Doc 2832 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 528 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe) DOC 528 Anexo 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 633 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 633
448/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 54 747/2021 759/2021 760/2021 761/2021 762/2021 763/2021 764/2021 765/2021 766/2021 767/2021 768/2021 769/2021 770/2021 771/2021 772/2021 773/2021 774/2021 775/2021 776/2021 777/2021 778/2021 779/2021 780/2021 781/2021 782/2021 783/2021 784/2021 785/2021 786/2021 787/2021 788/2021 789/2021 790/2021 791/2021 792/2021 793/2021 794/2021 795/2021 796/2021 797/2021 798/2021 799/2021 800/2021 801/2021 802/2021 803/2021 804/2021 805/2021 806/2021 807/2021 808/2021 809/2021 810/2021 811/2021 Documentos Recebidos 40 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) DOC 264 267 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho) Doc 267 Anexos 322 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 322 327 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória) DOC 327 Anexo 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 434 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) DOC 434 Anexos 455 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 455 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins) DOC 461 Anexo 490 (Remetido por Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul) Doc 490 492 (Remetido por Prefeitura de Porto Velho) Doc 492 Anexos doc 492 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 494 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 505 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) Doc 505 Anexo Doc 505 520 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) Doc 520 Anexo 529 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe) Doc 529 Anexos doc 529 551 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) DOC 551 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 557 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) DOC 557 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 565 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Recife) DOC 565 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 597 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) DOC 597 Anexos 638 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 638 644 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Pará) DOC 644 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal) DOC 656 674 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 674 686 (Remetido por Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais) Doc 686 Anexo 734 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro) DOC 734 Anexos 811 (Remetido por Secretaria de Saúde de Rondônia) Doc 811 815 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 815 Anexo i Anexo ii 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 1165 1531 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 1531 1575 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 1575 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá) DOC. 2072 DOC. 2072.1 DOC. 2072.2 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina) Doc 2832 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 494 (Remetido por Prefeitura de Salvador) DOC 494 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 674 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 674
449/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 53 812/2021 813/2021 814/2021 815/2021 816/2021 817/2021 818/2021 819/2021 820/2021 821/2021 822/2021 823/2021 824/2021 825/2021 826/2021 827/2021 828/2021 829/2021 830/2021 831/2021 832/2021 833/2021 834/2021 835/2021 836/2021 837/2021 838/2021 839/2021 840/2021 841/2021 842/2021 843/2021 844/2021 845/2021 846/2021 847/2021 848/2021 849/2021 850/2021 851/2021 852/2021 853/2021 854/2021 855/2021 856/2021 857/2021 858/2021 859/2021 860/2021 861/2021 862/2021 863/2021 864/2021 Documentos Recebidos 50 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 337 (Remetido por Prefeitura de Rio Branco) DOC 337 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 428 (Remetido por Prefeitura de Belém) DOC 428 446 (Remetido por Prefeitura de Aracaju) DOC 446 Anexos 453 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) DOC 453 Anexo 1 Anexo 2 456 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 456 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 500 (Remetido por Governo do Estado da Bahia) Doc 500 anexo doc 500 anexo ii doc 500 512 (Remetido por Prefeitura de Manaus) DOC 512 Anexo 543 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 543 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexos recebidos por email 562 (Remetido por Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso) DOC 562 Anexo 1 Anexo 2 571 (Remetido por Governo do Estado do Mato Grosso do Sul) DOC 571 Anexos 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 576 581 (Remetido por Governo do Estado de Minas Gerais) DOC 581 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 593 (Remetido por Governo do Estado de Santa Catarina) DOC 593 Anexos 595 (Remetido por Governo do Estado do Piauí) DOC 595 Anexos 603 (Remetido por Governo do Estado de Pernambuco) DOC 603 Anexo 614 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 614 Anexo 624 (Remetido por Prefeitura do Rio de Janeiro) DOC 624 Anexo 631 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) Doc 631 anexo i anexo ii anexo iii 645 (Remetido por Governo do Estado da Paraíba) DOC 645 Ofício PGE 075 Ofício PGE 076 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 - parte 01 Anexo 3 - parte 02 Anexo 3 - parte 03 652 (Remetido por Governo do Estado do Rio Grande do Norte) DOC 652 Anexo 1 Anexo 2 654 (Remetido por Governo do Estado do Amapá) DOC 654 Anexos 659 (Remetido por Prefeitura de Belo Horizonte) DOC 659 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 676 (Remetido por Governo do Tocantins) DOC 676 692 (Remetido por Governo do Estado do Amazonas) Doc 692 Anexos email Anexo I 787 (Remetido por Governo do Estado de Tocantins) Doc 787 Anexos ANEXO 1 - OFÍCIO N° 4553.zip CASA CIVIL.zip PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI 2a parte.zip PROCESSOS DIGITALIZADOS - CPI.zip REQ 446, 449, 470-Enviado ao Palacio-OK.zip Requerimento 139 e 154-item 4 2a parte.zip Requerimento 139 e 154-item 4.zip Requerimentos 139, 154, 194, 342.zip SECRETARIA DA FAZENDA.zip SECRETARIA DA SAÚDE.zip 820 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro) Doc 820 Anexo 828 (Remetido por Governo do Distrito Federal) Doc 828 Anexo 836 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 836 837 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 837 Anexo 847 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Maceió) Doc 847 Anexo 894 (Remetido por Governo do Estado de Goiás) Doc 894 Anexo 897 (Remetido por Prefeitura de Fortaleza) Doc 897 Anexo 925 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) Doc 925 Anexo 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1052 (Remetido por Prefeitura de Goiânia) Doc 1052 Anexos 1087 (Remetido por Procuradoria da República no Estado do Maranhão) DOC 1087 1099 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1099 1119 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1119 Anexos 1132 (Remetido por Prefeitura de Campo Grande) DOC 1132 Anexos - parte 1 Anexos - parte 2 1225 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 1225 1251 (Remetido por Prefeitura de Goiânia) DOC 1251 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 1654 (Remetido por Governo do Distrito Federal) DOC 1654 Ofício n. 595/2021 Conteúdo dos CD-R 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 428 (Remetido por Prefeitura de Belém) DOC 428 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 576 (Remetido por Prefeitura de Maceió) DOC 576 676 (Remetido por Governo do Tocantins) DOC 676
450/2021 Informação Apresentado em 06/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 53 865/2021 866/2021 867/2021 868/2021 869/2021 870/2021 871/2021 872/2021 873/2021 874/2021 875/2021 876/2021 877/2021 878/2021 879/2021 880/2021 881/2021 882/2021 883/2021 884/2021 885/2021 886/2021 887/2021 888/2021 889/2021 890/2021 891/2021 892/2021 893/2021 894/2021 895/2021 896/2021 897/2021 898/2021 899/2021 900/2021 901/2021 902/2021 903/2021 904/2021 905/2021 906/2021 907/2021 908/2021 909/2021 910/2021 911/2021 912/2021 913/2021 914/2021 915/2021 916/2021 917/2021 Documentos Recebidos 35 149 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 149 Anexos 264 (Remetido por Prefeitura de Curitiba) DOC 264 291 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Vitória) DOC 291 Manifestação nº 103/2021 Manifestação Técnica 326 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 326 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 457 (Remetido por PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo) DOC 457 Anexo 1 Anexo 2 461 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins) DOC 461 Anexo 484 (Remetido por Secretaria de Saúde do Mato Grosso) Doc 484 Anexo I doc 484 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 505 (Remetido por Governo do Estado de São Paulo) Doc 505 Anexo Doc 505 550 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Manaus) DOC 550 556 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) DOC 556 Anexo 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 582 (Remetido por Governo do Estado de Minas Gerais) DOC 582 Anexo 1 Anexo 2 599 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) DOC 599 Anexo 616 (Remetido por Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe) DOC 616 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 636 (Remetido por Governo do Estado do Ceará) DOC 636 646 (Remetido por Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) Doc 646 Anexo 656 (Remetido por Secretaria de Saúde do Distrito Federal) DOC 656 661 (Remetido por Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) Doc 661 anexo 673 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 673 699 (Remetido por Prefeitura de Palmas) Doc 699 735 (Remetido por Governo do Estado do Rio de Janeiro) DOC 735 Anexos 753 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 753 anexo i anexo ii 754 (Remetido por Secretaria de Saúde do Piauí) Doc 754 812 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) Doc 812 816 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas) Doc 816 1031 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) Doc 1031 Anexo 1165 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 1165 2072 (Remetido por Prefeitura Municipal de Macapá) DOC. 2072 DOC. 2072.1 DOC. 2072.2 2832 (Remetido por Secretaria de Saúde de Santa Catarina) Doc 2832 Anexo i Anexo ii Anexo iii Anexo iv 418 (Remetido por Governo do Estado de Rondônia) DOC 418 495 (Remetido por Prefeitura de Teresina) DOC 495 575 (Remetido por Governo do Estado do Paraná) DOC 575 673 (Remetido por Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) DOC 673