Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
361/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Rquer ao Tribunal de Contas da União cópias integrais da TC 014.575/2020-5 e da TC 019.895/2020-8, com os respectivos apensos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 569/2021 Documentos Recebidos 1 936 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) Doc 936
362/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal cópia integral do Inquérito Civil 16.000.000183/2021-81 e respectiva Ação de improbidade administrativa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 570/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
363/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de lista de documentos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 571/2021 Documentos Recebidos 1 1784 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 1784
364/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer documentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 572/2021 Documentos Recebidos 1 231 (Remetido por Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) Doc 231 Anexos Doc 231
365/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1 cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Amazonas, em decorrência do Inquérito Civil nº 1.13.000.00061/2021-04. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 573/2021 Documentos Recebidos 1 793 (Remetido por Representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Doc 793 Anexo
366/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cópias integrais das atas e gravações audiovisuais (ou qualquer outra modalidade de registro) de todas as reuniões com empresas/instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a Covid-19 (Pfizer, Instituto Butantan, Fiocruz entre outras). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 574/2021 Documentos Recebidos 1 1576 (Remetido por Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa) Doc 1576
367/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal – STF cópia integral do processo resultante da queixa crime formalizada pela Pet 9020, relatada pela Ministra Cármen Lúcia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
368/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Tribunal Regional Federal – TRF cópia integral do Inquérito nº 4862, que foi encaminhado a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 575/2021 Documentos Recebidos 1 255 (Remetido por 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal) DOC 255 Inq. 4862
369/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral do processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, relatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
370/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6764, relatada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, e cópia Integral da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 742, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Mello, sendo o relator Acórdão o Ministro Edson Fachin. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.