Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
351/2021 Informação Apresentado em 30/04/2021 Retirado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer documentos aos seguintes órgãos: TCU, STF, MPF, Ministério da Saúde e ANVISA . Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
352/2021 Informação Apresentado em 30/04/2021 Retirado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer documentos aos seguintes órgãos: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Casa Civil da Presidência, Ministério Público Federal de Roraima e STF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
353/2021 Informação Apresentado em 30/04/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do Covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 565/2021 Documentos Recebidos 3 929 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 929 Anexos 1915 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 1915 Acórdão 2652 (Remetido por Tribunal de Contas da União) Doc 2652
354/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal a cópia integral do Inquérito Civil n. 1.16.000.000183/2021-81. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 566/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
355/2021 Convocação Apresentado em 03/05/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
356/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da questão da liberação da vacina Sputnik V. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 567/2021 Documentos Recebidos 1 1572 (Remetido por Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa) Doc 1572
357/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 06/05/2021)	Autor Senador Otto Alencar Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do CNTBio, Paulo Augusto Viana Barroso, informações sobre Adenovírus replicante. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 568/2021 Documentos Recebidos 1 228 (Remetido por MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) Doc 228 Anexo Doc 228
358/2021 Convocação Apresentado em 03/05/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Convoca o Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
359/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal – STF cópia integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Mello. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
360/2021 Informação Apresentado em 03/05/2021 Aprovado (apreciado em 26/05/2021)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral da Ação Cível Originária (ACO) nº 3451, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.