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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
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  • 7 (Remetido por MPPR - Ministério Público do Paraná)
    • DOC 007
  • 9 (Remetido por Ministério Público Federal de São José do Rio Preto-SP)
    • DOC 009
  • 10 (Remetido por Ministério Público Federal em Governador Valadares)
    • DOC 010
    • Procedimento Administrativo n. 1.22.009.000062/2020-71
    • Notícia de Fato n. 1.22.009.000106/2020-62
  • 12 (Remetido por Procuradoria da República em Goiás)
    • DOC 012
  • 13 (Remetido por Procuradoria da República em Alagoas)
    • DOC 013
    • PA
  • 14 (Remetido por Procuradoria da República em Oiapoque)
    • DOC 014
    • PA
    • anexo1
    • anexo2
    • anexo3
    • anexo4
  • 17 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ)
    • DOC 017
  • 18 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA - GOIAS/APARECIDA DE GOIÂNIA)
    • DOC 18
  • 19 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
    • DOC 19
  • 20 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP)
    • DOC 20
  • 21 (Remetido por DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS)
    • DOC 021
  • 24 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG)
    • DOC 24
    • Anexo 001.part01
    • Anexo 001.part02
    • Anexo 001.part03
    • Anexo 001.part04
    • Anexo 001.part05
    • Anexo 001.part06
    • Anexo 001.part07
    • Anexo 001.part08
    • Anexo 001.part09
    • DOC 24 - aditamento
  • 27 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal)
    • DOC 027
    • ic 1+16+000+001681/2020-60
  • 29 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    • IC 1.16.000.000829/2020-49
    • DOC 029
    • AP JF-DF-1068961-92.2020.4.01.3400-APOP
  • 31 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    • DOC 031
  • 33 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto - SP)
    •  Doc 033
  • 36 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 036
  • 40 (Remetido por Procuradoria Regional da República - 5ª Região)
    •  DOC 040
  • 42 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora - MG)
    • Doc 042
    • IC 1.22.001.000082/2021-11
  • 45 (Remetido por MPF - Ministério Público Federal)
    • Doc 045
    • Anexos doc 045
  • 47 (Remetido por Procuradoria Regional da República - 5ª Região)
    • Doc 047
    • Anexo N.F.
    • Anexo I.P.L.
  • 49 (Remetido por Procuradoria Regional da República - 5ª Região)
    •  Anexo doc 049
    • Doc 049
  • 51 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Bauru)
    • Doc 051
    • Anexos Doc 051
  • 52 (Remetido por Procuradoria da República em Alagoas)
    •  DOC 0052
  • 53 (Remetido por Procuradoria da República em Blumenau SC)
    •  DOC 053
  • 54 (Remetido por Procuradoria da República em Sergipe Itabaiana)
    •  DOC 054
  • 56 (Remetido por Procuradoria da República em Sergipe)
    •  DOC 056
  • 57 (Remetido por Procuradoria da República em Blumenau SC)
    •  DOC 057
  • 58 (Remetido por Procuradoria da República em Sergipe)
    •  DOC 058
  • 61 (Remetido por Procuradoria da República em Alagoas)
    •  DOC 061
  • 62 (Remetido por Procuradoria da República no Ceará 8º Ofício)
    •  DOC 062
  • 63 (Remetido por Procuradoria da República em Itajaí/Brusque)
    •  DOC 063
  • 64 (Remetido por Procuradoria da República no Piauí)
    •  DOC 064
  • 65 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal)
    •  DOC 065
  • 66 (Remetido por Procuradoria da República em Alagoas)
    •  DOC 066
  • 67 (Remetido por Procuradoria da República em São Bernardo do Campo e Mauá)
    •  DOC 067
  • 68 (Remetido por Procuradoria da República em Joinville)
    •  DOC 068
  • 69 (Remetido por Procuradoria Regional da República da 3ª Região)
    •  DOC 069
  • 70 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Itaperuna - RJ)
    •  Doc 070
    •  Anexos doc 070
  • 72 (Remetido por Ministério Público do Estado de Sergipe)
    • Doc 072
  • 73 (Remetido por Procuradoria da República em São Paulo - SP)
    • Doc 073
    • IPL 5004990-10.2020.4.03.6181
  • 75 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal)
    • Doc 075
  • 86 (Remetido por MPF - Ministério Público Federal)
    • Doc 086
  • 87 (Remetido por Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba)
    •  DOC 087
  • 88 (Remetido por Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba)
    •  DOC 088
  • 89 (Remetido por Procuradoria da República de Governador Valadares - Minas Gerais)
    •  DOC 089
  • 90 (Remetido por Procuradoria da República de Governador Valadares - Minas Gerais)
    •  DOC 090
  • 91 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 091
  • 94 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 094
  • 95 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 095
  • 96 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 096
  • 97 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 097
  • 98 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 098
  • 99 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 099
  • 100 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 100
  • 101 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 101
  • 102 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 102
  • 103 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 103
  • 104 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 104
  • 105 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 105
  • 106 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 106
  • 107 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 107
  • 108 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 108
  • 109 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 109
  • 110 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 110
  • 111 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 111
  • 112 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 112
  • 113 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 113
  • 114 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 114
  • 115 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino)
    •  DOC 115
  • 116 (Remetido por Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba)
    •  DOC 116
  • 128 (Remetido por Ministério Público do Estado de Sergipe)
    • Doc 128
  • 129 (Remetido por Procuradoria da República da 5ª Região)
    • Doc 129
  • 131 (Remetido por Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba)
    •  DOC 131
  • 132 (Remetido por Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba)
    •  DOC 132
  • 143 (Remetido por Procuradoria da República em Juiz de Fora/MG)
    •  DOC 143
  • 147 (Remetido por Procuradoria da República no Município de São Gonçalo)
    • DOC 147
    •  Anexos sigilosos
  • 168 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul)
    • DOC 168
  • 181 (Remetido por Procuradoria-Geral da República)
    • DOC 181
  • 182 (Remetido por Procuradoria da República - Distrito Federal)
    • DOC 182
  • 183 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA)
    • DOC 183
  • 184 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Dourados - MS)
    • DOC 184
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
    • Anexo 7
    • Anexo 8
    • Anexo 9
    • Anexo 10
  • 185 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Gov. Valadares)
    • DOC 185
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
  • 186 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Ipatinga)
    • DOC 186
  • 187 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Montes Claros)
    • DOC 187
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 188 (Remetido por Procuradoria da República do Município de Montes Claros)
    • DOC 188
    • Anexo 1
  • 189 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Propriá-SE)
    •  DOC 189
  • 190 (Remetido por Procuradoria da República no Rio de Janeiro)
    • DOC 190
  • 191 (Remetido por Procuradoria da República em Bragança Paulista)
    • Doc 191
    • Anexo
  • 193 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal)
    • DOC 193
  • 194 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia)
    • DOC 194
  • 195 (Remetido por Procuradoria Regional da República - 5ª Região)
    • DOC 195
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
  • 196 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes)
    • DOC 196
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
  • 197 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Macaé-RJ)
    • DOC 197
    • Anexo
  • 198 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Araraquara - SP)
    • DOC 198
    • Anexo
  • 221 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba)
    • DOC 221
    •  Anexo
  • 223 (Remetido por MPMS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul)
    • Doc 223
    •  Anexos doc 223
  • 234 (Remetido por Procuradoria Regional da República da 5ª Região)
    • DOC 234
    • Anexo
  • 241 (Remetido por MPAM - Ministério Público do Amazonas)
    •  DOC 241
  • 248 (Remetido por Procuradoria-Geral da República)
    • DOC 248
  • 250 (Remetido por Procuradoria-Geral da República)
    • DOC 250
  • 251 (Remetido por Procuradoria-Geral da República)
    • DOC 251
  • 260 (Remetido por MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
    • doc 260
    • Anexo Força-Tarefa
    • Anexo - Gaeco
    • Anexo - PRODEP
  • 277 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    •  DOC 277
  • 279 (Remetido por MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
    • Doc 279
    • Anexo
  • 280 (Remetido por Ministério Público do Estado do Ceará)
    • Doc 280
  • 284 (Remetido por Procuradoria-Geral da República)
    • Doc 284
    • anexos
  • 305 (Remetido por Ministério Público do Estado do Mato Grosso)
    • Doc 305
    •  Anexo
  • 328 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal)
    • DOC 328
  • 338 (Remetido por 9ª Promotoria de Justiça de Palmas - TO)
    •  DOC 338
  • 341 (Remetido por Procuradoria Regional da República da 3ª Região)
    • Doc 341
  • 344 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
    • DOC 344
    • Anexo parte 1
    • Anexo parte 2
    • Anexo parte 3
  • 349 (Remetido por 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua)
    • Doc 349
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 350 (Remetido por Procuradoria da República no município de Rio Verde/Jataí-GO)
    • DOC 350
    • Certidão
  • 351 (Remetido por Procuradoria da República no município de Patos de Minas/MG)
    • DOC 351
    • Dados populacionais
  • 353 (Remetido por Procuradoria da República do Pará)
    • DOC 353
  • 354 (Remetido por Procuradoria da República no município de Luziânia/GO)
    • DOC 354
  • 355 (Remetido por Procuradoria da República - Tocantins)
    • DOC 355
  • 360 (Remetido por Ministério Público do Amapá)
    •  DOC 360
  • 362 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Caicó/RN)
    •  DOC 362
  • 363 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP)
    • DOC 363
  • 365 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Tefé - AM)
    •  DOC 365
  • 366 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais)
    •  DOC 366
  • 367 (Remetido por Ministério Público do Estado do Piauí)
    • DOC 367
    • Anexo
  • 368 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina)
    •  DOC 368
  • 372 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG)
    • DOC 372
    • Anexo
  • 373 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA - TOCANTINS)
    • DOC 373
  • 374 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS)
    • DOC 374
  • 375 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL)
    • DOC 375
  • 389 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Rio Verde)
    •  DOC 389
  • 390 (Remetido por PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO)
    • DOC 390
  • 394 (Remetido por Procuradoria da República no município de São João Del Rei/MG)
    • DOC 394
  • 396 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo)
    • DOC 396
  • 397 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 397
  • 399 (Remetido por Procuradoria da República no município de Marabá - PA)
    • DOC 399
  • 400 (Remetido por Procuradoria da República do Estado de Roraima)
    • DOC 400
  • 408 (Remetido por Procuradoria da República no município de Manhuaçu/Muriaé - MG)
    • DOC 408
  • 409 (Remetido por Procuradoria da República do Acre)
    • DOC 409
  • 410 (Remetido por Procuradoria da República no município de Lagarto - SE)
    • DOC 410
  • 411 (Remetido por Procuradoria Geral da República da 2ª Região)
    • DOC 411
  • 412 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 412
  • 426 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo)
    • DOC 426
  • 449 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes)
    • DOC 449
    • Anexos
  • 451 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
    •  DOC 451
  • 452 (Remetido por Procuradoria da República - Tocantins)
    •  DOC 452
  • 481 (Remetido por MPMG - Ministério Público de Minas Gerais)
    • DOC 481
  • 496 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 496
  • 503 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais)
    •  DOC 503
  • 508 (Remetido por Prefeitura de Manaus)
    • Doc 508
  • 521 (Remetido por MPPA - Ministério Público do Pará)
    •  DOC 521
  • 539 (Remetido por Procuradoria-Geral da República)
    •  Doc 539
    •  anexos doc 539
  • 548 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Taubaté)
    • DOC 548
    • Anexo
  • 549 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    • DOC 549
  • 559 (Remetido por Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé-RJ)
    •  DOC 559
  • 568 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo)
    •  DOC 568
  • 586 (Remetido por Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco)
    •  DOC 586
  • 606 (Remetido por MPAM - Ministério Público do Amazonas)
    •  DOC 606
  • 611 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás)
    •  DOC 611
  • 613 (Remetido por Procuradoria da República- Alagoas/União dos Palmares)
    •  DOC 613
  • 618 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Dourados - MS)
    • DOC 618
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
    • Anexo 7
    • Anexo 8
    • Anexo 9
    • Anexo 10
    • Anexo 11
    • Anexo 12
  • 620 (Remetido por Ministério Público do Estado do Piauí)
    •  DOC 620
  • 627 (Remetido por Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
    •  DOC 627
  • 642 (Remetido por Procuradoria da República de Ribeirão Preto)
    • DOC 642
  • 649 (Remetido por MPPR - Ministério Público do Paraná)
    •  Doc 649
  • 660 (Remetido por MPSP - Ministério Público de São Paulo)
    • Doc 660
    • anexo
    • anexo ii
  • 670 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte)
    •  DOC 670
  • 672 (Remetido por Procuradoria da República no município de Santos - SP)
    • DOC 672
    • Anexo
  • 682 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba)
    •  Doc 682
  • 696 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão)
    •  DOC 696
  • 697 (Remetido por Procuradoria da República - São Paulo)
    •  DOC 697
  • 707 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ)
    • DOC 707
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 709 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal)
    •  DOC 709
  • 711 (Remetido por Ministério Público do Estado de São Paulo)
    •  DOC 711
  • 712 (Remetido por MPF - Ministério Público Federal)
    •  DOC 712
  • 714 (Remetido por Procuradoria da República na Paraíba)
    •  DOC 714
  • 715 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Petrolina/Juazeiro)
    •  DOC 715
  • 716 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Petrolina/Juazeiro)
    • DOC 716
  • 717 (Remetido por Procuradoria da República na Paraíba)
    •  DOC 717
  • 718 (Remetido por Procuradoria da República - Goiás/Aparecida de Goiânia)
    •  DOC 718
  • 719 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Luziânia/Formosa - GO)
    •  DOC 719
  • 720 (Remetido por Procuradoria da República - Rio Grande do Sul)
    •  DOC 720
  • 721 (Remetido por Ministério Público do Estado de São Paulo)
    •  DOC 721
  • 722 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Garanhuns)
    • Doc 722
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 723 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Garanhuns)
    •  DOC 723
  • 724 (Remetido por Procuradoria da República no Estado do Maranhão)
    •  DOC 724
  • 725 (Remetido por Procuradoria da República - Pernambuco)
    •  DOC 725
  • 726 (Remetido por Procuradoria da República no Estado do Paraná)
    •  DOC 726
  • 727 (Remetido por Procuradoria da República - Espírito Santo)
    •  DOC 727
  • 728 (Remetido por Procuradoria da República - Santa Catarina)
    •  DOC 728
  • 729 (Remetido por Procuradoria da República - Ceará)
    •  DOC 729
  • 730 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Uberlândia-GO)
    •  DOC 730
  • 731 (Remetido por Procuradoria da República - Mato Grosso/Diamantino)
    •  DOC 731
  • 737 (Remetido por Procuradoria da República no Município de São Gonçalo)
    •  Doc 737
    •  Anexo
  • 738 (Remetido por Procuradoria da República de Santos)
    • DOC 738
  • 739 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul)
    •  DOC 739
  • 740 (Remetido por Procuradoria da República no Estado do Amazonas)
    •  DOC 740
  • 748 (Remetido por MPF - Ministério Público Federal)
    •  DOC 748
  • 749 (Remetido por MPF - Ministério Público Federal)
    •  DOC 749
  • 750 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
    •  DOC 750
  • 763 (Remetido por Ministério Público do Estado de Roraima)
    •  Doc 763
  • 764 (Remetido por MPPE - Ministério Público de Pernambuco)
    • Doc 764
    • anexo i
    • anexo ii
    • anexo iii
    • anexo iv
  • 765 (Remetido por Procuradoria da República no Estado do Amazonas)
    •  DOC 765
  • 766 (Remetido por Procuradoria da República no Amazonas)
    •  Doc 766
  • 767 (Remetido por Procuradoria da República - São Paulo)
    •  DOC 767
  • 768 (Remetido por Procuradoria da República no Município de São José dos Campos)
    • DOC 768
    • Anexo
  • 769 (Remetido por Procuradoria da República em Minas Gerais)
    • DOC 769
  • 770 (Remetido por Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul)
    • DOC 770
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 773 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Araguaiana - TO)
    •  DOC 773
  • 774 (Remetido por Procuradoria da República - Sergipe/Estancia/Itabaiana)
    • DOC 774
    • Anexo
  • 775 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto - SP)
    •  DOC 775
  • 776 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Campos-RJ)
    •  DOC 776
  • 777 (Remetido por Procuradoria da República em Roraima)
    •  DOC 777
  • 778 (Remetido por Procuradoria da República no Município de V.Redonda/B.Piraí)
    •  DOC 778
  • 780 (Remetido por Procuradoria da República - Tocantins)
    •  Doc 780
  • 781 (Remetido por Procuradoria da República em Coxim-MS)
    •  Doc 781
  • 782 (Remetido por Procuradoria da República - Alagoas/União dos Palmares)
    • Doc 782
    • Anexo
  • 783 (Remetido por Procuradoria da República na Paraíba)
    • Doc 783
    • Anexo
  • 784 (Remetido por Procuradoria da República da 3ª Região)
    • Doc 784
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 785 (Remetido por Procuradoria da República em Assis-SP)
    • Doc 785
    • Anexo
  • 786 (Remetido por Procuradoria da República em Três Lagoas/MS)
    • DOC 786
    • Anexos
  • 789 (Remetido por Procuradoria da República no Tocantins)
    • Doc 789
    • Anexo ostensivo
    •  Anexo sigiloso
  • 791 (Remetido por Procuradoria Geral da República em Minas Gerais)
    •  Doc 791
  • 800 (Remetido por Polícia Federal)
    • Doc 800
    • anexo
  • 818 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP)
    •  Doc 818
  • 825 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Petrópolis)
    •  Doc 825
  • 826 (Remetido por MPSC - Ministério Público de Santa Catarina)
    •  Doc 826
  • 827 (Remetido por Procuradoria da República em Janaúba-MG)
    •  Doc 827
  • 834 (Remetido por Ministério Público do Estado do Mato Grosso)
    • Doc 834
    •  Anexo
  • 839 (Remetido por MPPB - Ministério Público da Paraíba)
    •  Doc 839
  • 849 (Remetido por Procuradoria da República em São Carlos-SP)
    •  Doc 849
  • 888 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Araraquara - SP)
    •  Doc 888
  • 921 (Remetido por Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul)
    • Doc 921
  • 937 (Remetido por Procuradoria da República em Corumbá-MS)
    • Doc 937
  • 938 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia)
    •  DOC 938
  • 954 (Remetido por Ministério Público do Amapá)
    •  Doc 954
  • 977 (Remetido por Procuradoria Regional da República da 2ª Região)
    • DOC 977
  • 1003 (Remetido por MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro)
    •  DOC 1003
  • 1022 (Remetido por Procuradoria da República do Pará)
    • Doc 1022
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 1090 (Remetido por Procuradoria da República no Rio de Janeiro)
    • Doc 1090
    • Anexo
  • 1238 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 1238
  • 1769 (Remetido por MPRN - Ministério Público do Rio Grande do Norte)
    • DOC 1769
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
  • 1878 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - MPF)
    • DOC 1878
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
  • 1941 (Remetido por Ministério Público do Estado de Rondônia)
    • DOC 1941
    • Anexo
  • 2068 (Remetido por Ministério Público do estado do Pará)
    • DOC. 2068
  • 168 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul)
    • DOC 168
  • 181 (Remetido por Procuradoria-Geral da República)
    • DOC 181
  • 182 (Remetido por Procuradoria da República - Distrito Federal)
    • DOC 182
  • 183 (Remetido por PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA)
    • DOC 183
  • 184 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Dourados - MS)
    • DOC 184
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
    • Anexo 7
    • Anexo 8
    • Anexo 9
    • Anexo 10
  • 185 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Gov. Valadares)
    • DOC 185
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
  • 186 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Ipatinga)
    • DOC 186
  • 187 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Montes Claros)
    • DOC 187
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 190 (Remetido por Procuradoria da República no Rio de Janeiro)
    • DOC 190
  • 193 (Remetido por Procuradoria da República no Distrito Federal)
    • DOC 193
  • 194 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia)
    • DOC 194
  • 195 (Remetido por Procuradoria Regional da República - 5ª Região)
    • DOC 195
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
  • 196 (Remetido por Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes)
    • DOC 196
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
  • 350 (Remetido por Procuradoria da República no município de Rio Verde/Jataí-GO)
    • DOC 350
    • Certidão
  • 351 (Remetido por Procuradoria da República no município de Patos de Minas/MG)
    • DOC 351
    • Dados populacionais
  • 353 (Remetido por Procuradoria da República do Pará)
    • DOC 353
  • 354 (Remetido por Procuradoria da República no município de Luziânia/GO)
    • DOC 354
  • 355 (Remetido por Procuradoria da República - Tocantins)
    • DOC 355
  • 394 (Remetido por Procuradoria da República no município de São João Del Rei/MG)
    • DOC 394
  • 396 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo)
    • DOC 396
  • 397 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 397
  • 399 (Remetido por Procuradoria da República no município de Marabá - PA)
    • DOC 399
  • 400 (Remetido por Procuradoria da República do Estado de Roraima)
    • DOC 400
  • 408 (Remetido por Procuradoria da República no município de Manhuaçu/Muriaé - MG)
    • DOC 408
  • 409 (Remetido por Procuradoria da República do Acre)
    • DOC 409
  • 410 (Remetido por Procuradoria da República no município de Lagarto - SE)
    • DOC 410
  • 411 (Remetido por Procuradoria Geral da República da 2ª Região)
    • DOC 411
  • 412 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 412
  • 426 (Remetido por Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo)
    • DOC 426
  • 481 (Remetido por MPMG - Ministério Público de Minas Gerais)
    • DOC 481
  • 496 (Remetido por Procuradoria da República no Acre)
    • DOC 496
  • 642 (Remetido por Procuradoria da República de Ribeirão Preto)
    • DOC 642
  • 672 (Remetido por Procuradoria da República no município de Santos - SP)
    • DOC 672
    • Anexo
  • 738 (Remetido por Procuradoria da República de Santos)
    • DOC 738
  • 1769 (Remetido por MPRN - Ministério Público do Rio Grande do Norte)
    • DOC 1769
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 348/2021
  • 349/2021
  • 350/2021
  • 351/2021
  • 352/2021
  • 353/2021
  • 354/2021
  • 355/2021
  • 356/2021
  • 357/2021
  • 358/2021
  • 359/2021
  • 360/2021
  • 361/2021
  • 362/2021
  • 363/2021
  • 364/2021
  • 365/2021
  • 366/2021
  • 367/2021
  • 368/2021
  • 369/2021
  • 370/2021
  • 371/2021
  • 372/2021
  • 373/2021
  • 374/2021
  • 375/2021
  • 376/2021
  • 377/2021
  • 378/2021
  • 379/2021
  • 380/2021
  • 74 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Piauí)
    • Doc 074
    • Informação secex
  • 85 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado da Bahia)
    • Doc 085
  • 208 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado da Bahia)
    • DOC 208
    • Anexo
  • 209 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
    • DOC 209
  • 210 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • DOC 210
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 211 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco)
    • DOC 211
    • Anexo
  • 212 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
    • DOC 212
    • Anexo
  • 216 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Ceará)
    • DOC 216
  • 217 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do DF)
    • DOC 217
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
    • Anexo 7
    • Anexo 8
    • Anexo 9
    • Anexo 10
    • Anexo 11
    • Anexo 12
    • Anexo 13
    • Anexo 14
    • Anexo 15
  • 242 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)
    •  DOC 242
  • 243 (Remetido por Conselheiro do TCERR - Manoel Dantas Dias)
    • DOC 243
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 286 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Rondônia)
    •  DOC 286
  • 294 (Remetido por Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
    • DOC 294
  • 308 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • DOC 308
    •  Processos Sigilosos
  • 316 (Remetido por Tribunal de Contas do Espírito Santo)
    • DOC 316
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 331 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)
    • DOC 331
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 346 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Ceará)
    • Doc 346
    • Anexo Doc 346
  • 370 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
    •  DOC 370
  • 443 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Paraná)
    •  DOC 443
  • 466 (Remetido por Tribunal de Contas dos Municípios do Pará)
    • Doc 466
  • 480 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • DOC 480
  • 491 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
    • Doc 491
    • anexo doc 491
  • 541 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    • Doc 541
    • Anexo I Doc 541
    • Anexo II Doc 541
    • Anexo III Doc 541
    • Anexo IV Doc 541
  • 552 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
    •  DOC 552
  • 558 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Alagoas)
    • DOC 558
    • Anexos
  • 625 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Goiás)
    •  DOC 625
  • 629 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso)
    • DOC 629
    • Anexo 1
    • Anexo 2
    • Anexo 3
  • 640 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)
    • DOC 640
    • Anexo
  • 831 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    • Doc 831
    • Anexo i
    • Anexo ii
  • 998 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)
    • Doc 998
    • Anexo
  • 1018 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
    •  DOC 1018
  • 1028 (Remetido por Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
    •  Doc 1028
  • 1230 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Paraná)
    • DOC 1230
  • 1583 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Pará)
    • DOC 1583
    • Anexos CD
  • 1700 (Remetido por Tribunal de Contas do Sergipe)
    • Doc 1700
    • Anexos
  • 1822 (Remetido por MD - Ministério da Defesa)
    • Doc 1822
    • Anexo i
    • Anexo ii
    • Anexo iii
    • Anexo iv
  • 1849 (Remetido por Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia)
    • DOC 1849
    • Anexo
  • 1889 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina)
    • DOC 1889
    • Despacho
    • Anexo 1
    • Anexo 2
  • 480 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul)
    • DOC 480
  • 640 (Remetido por Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)
    • DOC 640
    • Anexo
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 381/2021
  • 254 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União)
    •  Doc 254
Convite
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Convida o Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Documentos
  • 1132/2021
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Convida a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 26/05/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Convida Sr. Dr. Paulo Márcio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Documentos
  • 1133/2021
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Convite
Apresentado em 27/04/2021
Retirado (apreciado em 11/05/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Convida o Sr. João Rodrigues, Prefeito do Município de Chapecó/SC, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convite
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Luis Carlos Heinze
Ementa
Convida Mirocles Véras, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o repasse de recursos federais destinados aos hospitais filantrópicos e santas casas.
Documentos
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Convite
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 13/05/2021)
Autor
Senador Luis Carlos Heinze
Ementa
Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Ariel Zimeman, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico.
Documentos
  • 1132/2021
  • 1228/2021
  • 1229/2021
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12