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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 27/04/2021
Retirado (apreciado em 28/04/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer convocação para que prestem depoimento: a) representante do Fórum dos Governadores; b) responsável do Ministério da Saúde pela testagem em massa.
Documentos
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Audiência Pública
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University)
Documentos
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Audiência Pública
Apresentado em 27/04/2021
Não apreciado
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Representante da Transparência Brasil; 2. Representante da Open Knowledge Foundation; 3. Representante da ANJ (Associação Nacional de Jornais); 4. Representante da ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo); 5. Representante da Transparência Internacional; 6. Representante do Tribunal de Contas da União
Documentos
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Audiência Pública
Apresentado em 27/04/2021
Retirado (apreciado em 30/04/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) 2. Representante da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) 3. Representante do Instituto Socioambiental 4. Luis Eloy Terena, advogado na área de direitos humanos 5. Joenia Wapichana, Deputada Federal
Documentos
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Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal.
Documentos
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Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
Documentos
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Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 27/04/2021
Aprovado (apreciado em 29/04/2021)
Autor
Senador Ciro Nogueira
Ementa
Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 4 (Remetido por Delegacia de Polícia de Santa Isabel)
    •   DOC 004
  • 16 (Remetido por DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BOA)
  • 26 (Remetido por Polícia Civil do Estado de São Paulo)
    •   DOC 026
  • 43 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Paraná)
  • 48 (Remetido por PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal)
  • 139 (Remetido por Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo)
  • 140 (Remetido por Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul)
  • 172 (Remetido por Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí)
  • 220 (Remetido por Delegacia de Polícia Civil do Estado do RS)
  • 352 (Remetido por Polícia Civil do Estado da Bahia)
  • 356 (Remetido por Delegacia Regional de Guarantã do Norte - MT)
  • 357 (Remetido por Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina)
  • 358 (Remetido por Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul)
  • 369 (Remetido por Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT)
  • 395 (Remetido por Delegacia de Polícia de Confresa/Vila Rica)
  • 398 (Remetido por Delegacia Regional de Primavera do Leste - MT)
  • 438 (Remetido por Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado da Paraíba)
  • 497 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Acre)
  • 498 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Sergipe)
  • 509 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
  • 702 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Amazonas)
  • 706 (Remetido por Polícia Civil do Estado da Paraíba)
  • 807 (Remetido por Polícia Civil do Estado de Minas Gerais)
  • 1239 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
  • 1847 (Remetido por Secretaria de Defesa Social de Pernambuco)
    •   DOC 1847
  • 1991 (Remetido por 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal)
    •   DOC 1991
  • 2882 (Remetido por Polícia Civil do Estado de Alagoas)
    •   Doc 2882
  • 139 (Remetido por Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo)
  • 172 (Remetido por Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí)
  • 352 (Remetido por Polícia Civil do Estado da Bahia)
  • 356 (Remetido por Delegacia Regional de Guarantã do Norte - MT)
  • 357 (Remetido por Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina)
  • 358 (Remetido por Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul)
  • 395 (Remetido por Delegacia de Polícia de Confresa/Vila Rica)
  • 398 (Remetido por Delegacia Regional de Primavera do Leste - MT)
  • 497 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Acre)
  • 498 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Sergipe)
  • 509 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
  • 1239 (Remetido por Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
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