Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1449/2021 Informação Apresentado em 18/08/2021 Aprovado (apreciado em 19/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral de processo que tenha ensejado a notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2293/2021 Documentos Recebidos 1 2418 (Remetido por Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC) DOC 2418
1450/2021 Convite Apresentado em 18/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Renan Calheiros Ementa Convida a Deputada Joenia Wapichana, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1451/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 19/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Danilo Berndt Trento, CPF 008.583.431 – 93, no período de 2020 até o presente. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1452/2021 Convocação Apresentado em 23/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a convocação do Sr. Mauro Marcelo Cinta Larga, cacique da Aldeia Central Roosevelt e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1453/2021 Informação Apresentado em 23/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao delegado-chefe da Polícia Civil do Estado do Goiás, informações e documentação acerca do procedimento instaurado para fins de apurar eventuais infrações sanitária e crimes contra relação de consumo por irregularidades na fabricação de medicamentos pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1454/2021 Informação Apresentado em 23/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer informações ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com possível remessa de cópias, relativas às receitas emitidas com a prescrição dos medicamentos Hidroxicloroquina, Azitromicina e/ou Nitazoxanida, nos anos de 2019, 2020 e 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1455/2021 Informação Apresentado em 23/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer informações ao juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, diretor do Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal –, e a remessa de cópia integral dos autos do inquérito sob registro nº IPL 2021.0006730-CGRC/DICOR/PF, oriundo do Supremo Tribunal Federal, por declínio de foro (Inquérito 4862 STF), que tem por objeto a apuração de fatos relatados pelo então ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre possível infração legal ante comunicado pelo órgão interno - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde - acerca da identificação de possível disponibilização não autorizada da Plataforma Digital TrateCov Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1456/2021 Informação Apresentado em 23/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Delegado-Geral da Polícia Federal cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor JOSÉ CARLOS MELO, CPF nº 658.913.689-00, figure como investigado, bem como de eventual depoimento prestado por ele à Polícia Federal, seja a que título for. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1457/2021 Informação Apresentado em 23/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Delegado-Geral da Polícia Federal cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o senhor VICTOR AMARAL CAVALCANTE BARROSO, CPF 117.225.887-21, e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Victor Amaral Cavalcante Barroso, seja a que título for. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1458/2021 Informação Apresentado em 23/08/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor MÁRIO PEIXOTO, CPF nº 546.667.247-53, ou a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Mário Peixoto à Polícia Federal, seja a que título for. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.