Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1136/2021 Informação Apresentado em 27/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados às tratativas para aquisição de vacinas com a empresa Davati, a entidade SENAH e o Instituto Força Brasil, além dos processos que tratam da aquisição das vacinas Sputnik V e CanSino. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2071/2021 Documentos Recebidos 1 2363 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) 2363
1137/2021 Informação Apresentado em 27/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com as empresas Life Technologies e Global Base. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2072/2021 Documentos Recebidos 2 2364 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) 2364 Anexo 2364 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) 2364 Anexo
1138/2021 Informação Apresentado em 28/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Solicitação de informações à empresa Google. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2073/2021 Documentos Recebidos 1 2004 (Remetido por Google LLC) DOC 2004 Anexo
1139/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 28/07/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requerimento de transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa 6M Participações Ltda. Parcialmente suspenso, conforme MS 38127. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 7 1958/2021 1979/2021 1992/2021 2006/2021 2113/2021 2114/2021 2115/2021 Documentos Recebidos 10 1990 (Remetido por Banco Santander) DOC 1990 2038 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 2038 2044 (Remetido por Banco do Brasil) DOC. 2044 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2082 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC. 2082 2110 (Remetido por Banco Bradesco) DOC. 2110 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2208 (Remetido por Banco Santander) DOC. 2208 2209 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC. 2209 2226 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2226
1140/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 28/07/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requerimento de transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da BSF - Bolsa e Futuro Eireli. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 7 1959/2021 1980/2021 1993/2021 2007/2021 2116/2021 2117/2021 2118/2021 Documentos Recebidos 11 2016 (Remetido por Banco Master) DOC 2016 2038 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 2038 2055 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.) DOC. 2055 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2082 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC. 2082 2083 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC. 2083 2095 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.) DOC 2095 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2206 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC. 2206 2227 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC. 2027 2324 (Remetido por Banco Santander) DOC. 2324
1141/2021 Convocação Apresentado em 28/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocado o Sr. Fábio Mendes Marzano, ex-secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1142/2021 Convocação Apresentado em 28/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocada a Sra. Maria Nazareth Farani Azevêdo, ex-representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas e a outras organizações internacionais em Genebra, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1143/2021 Convocação Apresentado em 28/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocado o Sr. Flávio Werneck Noce dos Santos, ex-assessor especial para assuntos internacionais do ministro da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1144/2021 Informação Apresentado em 28/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas ao atraso na distribuição de vacinas aos entes federativos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2074/2021 Documentos Recebidos 2 2244 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC. 2244 DOC. 2244.1 2801 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC 2801 Anexo
1145/2021 Informação Apresentado em 28/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2075/2021 Documentos Recebidos 1 2354 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Doc 2354