Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1126/2021 Informação Apresentado em 15/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Tasso Jereissati Ementa Requer à empresa Precisa Medicamentos, todos os instrumentos contratuais e eventuais aditivos firmados com a empresa Barath Biotech e em especial aqueles que regulem a forma de remuneração da Precisa pela Barath. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1923/2021 Documentos Recebidos 2 1888 (Remetido por Precisa Medicamentos) DOC 1888 1917 (Remetido por Precisa Medicamentos) DOC 1917
1127/2021 Informação Apresentado em 15/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Dr Thales Arcoverde Treiger, informações sobre ações civis públicas movidas pela Defensoria Pública da União, relativas a comunidades periféricas e marcadores sociais sobre a Covid. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1924/2021 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1128/2021 Informação Apresentado em 15/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer que sejam prestadas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informações sobre Procedimento Operacional Padrão empregado na análise de vacinas pela Anvisa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1925/2021 Documentos Recebidos 1 1848 (Remetido por Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa) DOC 1848
1129/2021 Convite Apresentado em 15/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer seja convidado o Senhor Fernando Mussa A. Aith, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater, entre outros temas, a estratégia federal de disseminação da Covid-19. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1130/2021 Convocação Apresentado em 16/07/2021 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer seja convocado o Sr. Edson Antônio da Silva, prefeito de Araraquara, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1131/2021 Convocação Apresentado em 22/07/2021 Não apreciado	Autor Senador Humberto Costa Ementa Reconvocação de Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1132/2021 Informação Apresentado em 26/07/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a transferência de sigilo telemático em relação aos e-mails listados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1133/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 27/07/2021 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer a transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa 6M Participações Ltda, CNPJ 15.167.432/0001-69, bem como a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação ao período de 2018 a 2021. Parcialmente suspenso, conforme MS 38127. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 7 1958/2021 1979/2021 1992/2021 2006/2021 2113/2021 2114/2021 2115/2021 Documentos Recebidos 10 1990 (Remetido por Banco Santander) DOC 1990 2038 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC 2038 2044 (Remetido por Banco do Brasil) DOC. 2044 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2082 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC. 2082 2110 (Remetido por Banco Bradesco) DOC. 2110 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2208 (Remetido por Banco Santander) DOC. 2208 2209 (Remetido por Banco Itaú Unibanco) DOC. 2209 2226 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2226
1134/2021 Informação Apresentado em 27/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados à aquisição e importação das vacinas Covaxin. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2069/2021 Documentos Recebidos 2 2362 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) 2362 2362 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) 2362
1135/2021 Informação Apresentado em 27/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com a empresa VoeTur/VTCLog. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 2070/2021 Documentos Recebidos 1 2361 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) 2361 Anexos