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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, telemático e bancário do Sr. Amilton Gomes de Paula.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1949/2021
  • 1970/2021
  • 1984/2021
  • 1997/2021
  • 1994 (Remetido por Midway S/A)
    •  DOC 1994
  • 2011 (Remetido por Banco C6 S.A.)
    •  DOC 2011
  • 2025 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC. 2025
  • 2043 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC. 2043
  • 2056 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC. 2056
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC. 2066
  • 2113 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 2113
  • 2131 (Remetido por ÓRAMA DTVM S.A.)
    •  DOC. 2131
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 2186
  • 2222 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2222
  • 2397 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2397
  • 2533 (Remetido por Banco Digimais)
    •  Doc 2533
  • 2535 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  Doc 2535
  • 2574 (Remetido por Banco Santander)
    •  Doc 2574
Convocação
Apresentado em 05/07/2021
Retirado (apreciado em 17/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer seja convocada a Sra. Andrea Siqueira Valle para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Não apreciado
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita para todas as pastas ministeriais do Poder Executivo, para a Presidência da República e para a Casa Civil, cópias de documentação e informações todos os ofícios, mensagens ou quaisquer outros documentos utilizados para solicitar ou registrar a destinação de recursos relacionados à classificação "Resultados Primário - RP9"
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita à Receita Federal do Brasil, todos os dados cadastrais, inclusive participações societárias nos últimos dez anos e gráficos de relacionamentos, com as respectivas cópias da documentação. Retirados, em 02/08/2021, os itens H e K da primeira parte do requerimento.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2068/2021
  • 2034 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2034
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita ao Comando do Exército Brasileiro, no prazo de cinco dias, todos os relatórios e informações de inteligência, com as correspondentes cópias, a respeito de Antônio Élcio Franco, Marcelo Blanco da Costa, Alexandre Martinelli Cerqueira e Eduardo Pazuello
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1899/2021
  • 1883 (Remetido por EB - Exército Brasileiro)
    • Doc 1883
  • 1892 (Remetido por Comando do Exército do Brasil)
    • DOC 1892
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde documentação, relatório e demais informações, com as correspondentes cópias, que teriam sido reunidos por Antônio Élcio Franco a respeito da empresa PRECISA
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1900/2021
  • 1912 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • Ofício 4790
    • Ofício 4792
    • Ofício 4794
    • Ofício 4795
    • Ofício 4797
    • Ofício 4798
  • 1984 (Remetido por MS - Ministério da Saúde)
    • DOC 1984
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer ao Departamento de Polícia Federal, no prazo de cinco dias, cópia integral do inquérito e demais procedimentos relativos à Operação Acolhida
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1901/2021
  • 2002 (Remetido por Polícia Federal)
    • DOC 2002
    • Despacho
    • Anexo
Outros
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer as necessárias providências para que sejam retificados, na forma especificada, os requerimentos detalhados
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1920/2021
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Gustavo Berndt Trento
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2577/2021
  • 2578/2021
  • 2579/2021
  • 2580/2021
  • 2666 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  Doc 2666
  • 2674 (Remetido por Picpay)
    •  DOC 2674
  • 2683 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 2683
  • 2688 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 2688
  • 2690 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •  DOC 2690
  • 2701 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •  Doc 2701
  • 2702 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  Doc 2702
  • 2705 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  Doc 2705
  • 2713 (Remetido por Banco Santander)
    • Doc. 2713
  • 2715 (Remetido por Get Money C. Cambio S.A.)
    •  Doc 2715
  • 2719 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  Doc 2719
  • 2734 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  Doc 2734
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requisita ao Serviço de Inquéritos da Coordenação-Geral de Combate à Corrupção da Diretoria de Investigações e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, a indicação da data de instauração do Inquérito Policial n. 2021.0048366 e disponibilização de seu conteúdo.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1902/2021
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12