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Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, telemático e bancário do Sr. Amilton Gomes de Paula.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1994 (Remetido por Midway S/A)
    •   DOC 1994
  • 2011 (Remetido por Banco C6 S.A.)
    •   DOC 2011
  • 2025 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   DOC. 2025
  • 2043 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •   DOC. 2043
  • 2056 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   DOC. 2056
  • 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •   DOC 2065
  • 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC. 2066
  • 2113 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   DOC 2113
  • 2131 (Remetido por ÓRAMA DTVM S.A.)
    •   DOC. 2131
  • 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
  • 2222 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2222
  • 2397 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2397
  • 2533 (Remetido por Banco Digimais)
    •   Doc 2533
  • 2535 (Remetido por Banco do Brasil)
    •   Doc 2535
  • 2574 (Remetido por Banco Santander)
    •   Doc 2574
Convocação
Apresentado em 05/07/2021
Retirado (apreciado em 17/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer seja convocada a Sra. Andrea Siqueira Valle para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Não apreciado
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita para todas as pastas ministeriais do Poder Executivo, para a Presidência da República e para a Casa Civil, cópias de documentação e informações todos os ofícios, mensagens ou quaisquer outros documentos utilizados para solicitar ou registrar a destinação de recursos relacionados à classificação "Resultados Primário - RP9"
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 03/08/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita à Receita Federal do Brasil, todos os dados cadastrais, inclusive participações societárias nos últimos dez anos e gráficos de relacionamentos, com as respectivas cópias da documentação. Retirados, em 02/08/2021, os itens H e K da primeira parte do requerimento.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2034 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2034
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requisita ao Comando do Exército Brasileiro, no prazo de cinco dias, todos os relatórios e informações de inteligência, com as correspondentes cópias, a respeito de Antônio Élcio Franco, Marcelo Blanco da Costa, Alexandre Martinelli Cerqueira e Eduardo Pazuello
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1883 (Remetido por EB - Exército Brasileiro)
  • 1892 (Remetido por Comando do Exército do Brasil)
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde documentação, relatório e demais informações, com as correspondentes cópias, que teriam sido reunidos por Antônio Élcio Franco a respeito da empresa PRECISA
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer ao Departamento de Polícia Federal, no prazo de cinco dias, cópia integral do inquérito e demais procedimentos relativos à Operação Acolhida
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Outros
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer as necessárias providências para que sejam retificados, na forma especificada, os requerimentos detalhados
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 05/07/2021
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 23/09/2021)
Autor
Senador Renan Calheiros
Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Gustavo Berndt Trento
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 2666 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •   Doc 2666
  • 2674 (Remetido por Picpay)
    •   DOC 2674
  • 2683 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •   DOC 2683
  • 2688 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •   DOC 2688
  • 2690 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL)
    •   DOC 2690
  • 2701 (Remetido por NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK)
    •   Doc 2701
  • 2702 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •   Doc 2702
  • 2705 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •   Doc 2705
  • 2713 (Remetido por Banco Santander)
  • 2715 (Remetido por Get Money C. Cambio S.A.)
    •   Doc 2715
  • 2719 (Remetido por Banco Bradesco)
    •   Doc 2719
  • 2734 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •   Doc 2734
Informação
Apresentado em 05/07/2021
Aprovado (apreciado em 15/07/2021)
Autor
Senador Alessandro Vieira
Ementa
Requisita ao Serviço de Inquéritos da Coordenação-Geral de Combate à Corrupção da Diretoria de Investigações e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, a indicação da data de instauração do Inquérito Policial n. 2021.0048366 e disponibilização de seu conteúdo.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6