Requerimentos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPANDEMIA
Requerimento	Informações
1046/2021 Informação Apresentado em 30/06/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19, entre março de 2020 a junho de 2021. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1892/2021 1893/2021 Documentos Recebidos 2 1912 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Ofício 4790 Ofício 4792 Ofício 4794 Ofício 4795 Ofício 4797 Ofício 4798 1930 (Remetido por Secretaria Especial de Comunicação Social) DOC 1930 Nota Informativa Anexos
1047/2021 Convite Apresentado em 30/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer seja convidado o Sr. Fernando Antônio Brandão Suassuna, médico infectologista e imunologista, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1048/2021 Convocação Apresentado em 30/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocado o Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, gerente de medicamentos e produtos biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1049/2021 Convocação Apresentado em 30/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer seja convocado o Sr. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1050/2021 Informação Apresentado em 30/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Companhia Aérea Gol, informações dos registros dos voos realizados por Fausto Vieira dos Santos Júnior, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Fausto Vieira dos Santos e Tereza Raquel Rodrigues Baima Rabelo, no trecho Manaus/São Paulo/Manaus, nos últimos 2 anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1051/2021 Informação Apresentado em 30/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Companhia Aérea AZUL, informações dos registros dos voos realizados por Fausto Vieira dos Santos Júnior, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Fausto Vieira dos Santos e Tereza Raquel Rodrigues Baima Rabelo, no trecho Manaus/São Paulo/Manaus, nos últimos 2 anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1052/2021 Informação Apresentado em 30/06/2021 Não apreciado	Autor Senador Omar Aziz Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Companhia Aérea LATAM, informações dos registros dos voos realizados por Fausto Vieira dos Santos Júnior, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Fausto Vieira dos Santos e Tereza Raquel Rodrigues Baima Rabelo, no trecho Manaus/São Paulo/Manaus, nos últimos 2 anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1053/2021 Informação Apresentado em 01/07/2021 Aprovado (apreciado em 15/07/2021)	Autor Senador Humberto Costa Ementa Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive dos respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1894/2021 Documentos Recebidos 2 1912 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) Ofício 4790 Ofício 4792 Ofício 4794 Ofício 4795 Ofício 4797 Ofício 4798 2359 (Remetido por MS - Ministério da Saúde) DOC. 2359 DOC. 2359.1
1054/2021 Transferência de Sigilo Apresentado em 01/07/2021 Aprovado (apreciado em 03/08/2021)	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvio Barbosa de Assis Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 1946/2021 1967/2021 1981/2021 1994/2021 Documentos Recebidos 8 1990 (Remetido por Banco Santander) DOC 1990 2065 (Remetido por Banco Central do Brasil) DOC 2065 2066 (Remetido por PAYPAL DO BRASIL) DOC. 2066 2102 (Remetido por Banco Bradesco) DOC 2102 2115 (Remetido por Acesso Soluções de Pagamento S.A.) DOC 2115 2177 (Remetido por Banco Santander) DOC 2177 2186 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 2186 2219 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 2219
1055/2021 Convocação Apresentado em 01/07/2021 Não apreciado	Autor Senador Alessandro Vieira Ementa Requer seja convocado o Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.