Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
401 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OF/GAB/PGE N.100/2021 Caixa: 1 (36 folhas)	Remetente PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo Ementa Resposta aos ofícios 75 e 518/2021 - CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 7 DOC 401 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Ofícios respondidos 2 Ofício 75/2021 Req. 58/2021 Ofício 518/2021 Req. 300/2021
402 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: OfIcio n° 066/2021 -GG Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Maranhão Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 121/2021-CPIPANDEMIA, cópias das notas de empenho, ordens bancárias, notas fiscais e dos processos administrativos de despesas relativos à aplicação dos recursos federais destinados ao combate a COVID 19. Documentos Arquivos 2 DOC 402 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 121/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
403 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Ofício n° 063/2021-GG Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Maranhão Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 418/2021-CPIPANDEMIA, informações atinentes ao volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento a COVID 19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos. Documentos Arquivos 2 DOC 403 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 418/2021 Req. 154/2021
404 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: OfIcio n° 064/2021 -GG Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Maranhão Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 520/2021-CPIPANDEMIA, informações acerca dos medicamentos para realização do procedimento de intubação, assim como do suprimento de oxigênio durante o enfrentamento da COVID l9. Documentos Arquivos 2 DOC 404 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 520/2021 Req. 300/2021
405 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: OfIcio n° 065/2021 -GG Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Governo do Estado do Maranhão Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 479/2021-CPIPANDEMIA, informações referentes aos protocolos medicamentosos para enfrentamento da COVID 19. Documentos Arquivos 2 DOC 405 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 479/2021 Req. 194/2021
406 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO GABINETE PMVV Nº 356/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Vila Velha Ementa Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 164/2021-CPIPANDEMIA, relativas à aplicação dos recursos públicos pelo Município de Vila Velha/ES no combate à Covid-19. Documentos Arquivos 2 DOC 406 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 164/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
407 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: 402/2021 - GAG/CJ Caixa: 1 (24 folhas)	Remetente Governo do Distrito Federal Ementa Resposta aos ofícios 118/2021, 415/2021 e 476/2021 - CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 1 DOC_407 Ofícios respondidos 3 Ofício 118/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 415/2021 Req. 154/2021 Ofício 476/2021 Req. 194/2021
408 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: Ofício n° 169/2021/TCA Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no município de Manhuaçu/Muriaé - MG Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de municípios com mais de 200 mil habitantes na área de atribuição da PRM-Manhuaçu. Documentos Arquivos 1 DOC 408 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
409 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: Despacho nº 293/2021 Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente Procuradoria da República do Acre Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos, inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais no combate à COVID 19, instaurados ou em trâmite neste gabinete. Documentos Arquivos 1 DOC 409 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
410 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: Ofício n. PRM-LGT-SE-00000381/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria da República no município de Lagarto - SE Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência na PRM Lagarto-SE de procedimentos que envolvam municípios com mais de 200 (duzentos) mil habitantes. Documentos Arquivos 1 DOC 410 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021