Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
391 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: Ofício nº 125-A4.5 Caixa: 0	Remetente EB - Exército Brasileiro Ementa Ofício nº 125-A4.5, do Exército Brasileiro, encaminhando informações solicitadas no Requerimento nº 423-2021 - CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 391 Ofícios respondidos 1 Ofício 636/2021 Req. 423/2021
392 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: Ofício nº 2/2021/GG Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente Governo da Bahia Ementa Encaminha resposta aos Ofícios nº 413/2021 e 116/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 6 Doc 392 Anexo i Anexo ii Anexo iii Odirlei_Marques_DOAÇÕES COVID-19.iXlvNStB.zip.part Odirlei_Marques_DOAÇÕES COVID-19.zip Ofícios respondidos 2 Ofício 116/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 413/2021 Req. 154/2021
393 Recebido em 24/05/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria de Assuntos Jurídicos de Embu das Artes - SP Ementa Referente ao Ofício nº 215/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio de documentação. Documentos Arquivos 2 DOC 393 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 215/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
394 Recebido em 22/05/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no município de São João Del Rei/MG Ementa Resposta ao Oficio nº 320/2021 – CPIPANDEMIA., informando que não há municípios com mais de 200 mil habitantes na área de circunscrição desta Unidade do Ministério Público Federal. Documentos Arquivos 1 DOC 394 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
395 Recebido em 11/05/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Delegacia de Polícia de Confresa/Vila Rica Ementa Resposta ao Ofício nº 313/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos investigativos relativos à aplicação de recursos federais para o combate à pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 395 Ofícios respondidos 1 Ofício 313/2021 Req. 140/2021
396 Recebido em 11/05/2021 Número na origem: OF/SGER/nº 0505349 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo Ementa Resposta ao Ofício nº 328/2021 - CPIPANDEMIA, informando que o Ministério Público do Espírito Santo não atua na fiscalização da aplicação de recursos federais. Documentos Arquivos 1 DOC 396 Ofícios respondidos 1 Ofício 328/2021 Req. 141/2021
397 Recebido em 11/05/2021 Número na origem: Ofício n. 102/2021-PR/AC - FJP - 2º Ofício Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Acre Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos e bancos de dados relativos à aplicação de recursos federais. Documentos Arquivos 1 DOC 397 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
398 Recebido em 12/05/2021 Número na origem: Ofício nº 266/2021/DR/PSC/PVA/MT Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Delegacia Regional de Primavera do Leste - MT Ementa Resposta ao Ofício nº 311/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de investigação, denúncia ou procedimento relacionados a irregularidades ou crimes apurados no combate à pandemia. Documentos Arquivos 1 DOC 398 Ofícios respondidos 1 Ofício 311/2021 Req. 140/2021
399 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 386/2021 - GAB II/PRM/MBA/PA Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no município de Marabá - PA Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência, no âmbito de atribuição do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá/PA, de procedimentos em trâmite que tenham relação com a CPI da COVID. Documentos Arquivos 1 DOC 399 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
400 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Ofício nº 189/2021/3º Ofício Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria da República do Estado de Roraima Ementa Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando que eventual desvio de verbas caracterizando improbidade administrativa e/ou crime contra a administração pública são de atribuição de um dos Ofícios do Núcleo de Combate à Corrupção. Documentos Arquivos 1 DOC 400 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021