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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento Informações
1153
Recebido em 24/06/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de ERNESTO ARAÚJO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1154
Recebido em 24/06/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de FRANCIELI FANTINATO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1155
Recebido em 24/06/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de FRANCISCO FILHO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1156
Recebido em 24/06/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de MARCELLUS CAMPELO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1157
Recebido em 24/06/2021
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de MAYRA PINHEIRO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1158
Recebido em 24/06/2021
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de PAOLO ZANOTTO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1159
Recebido em 24/06/2021
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Transferência de sigilo telefônico de TULIO SILVEIRA. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
1160
Recebido em 24/06/2021
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 9130/2021
Caixa: 0 (30 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Comunica deferimento parcial relativo à Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 203736, impetrada por Filipe Garcia Martins Pereira.
Documentos
1161
Recebido em 24/06/2021
Número na origem:
Aviso nº 951 - GP/TCU
Caixa: 0 (1 folhas)
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.413/2021, em atenção ao Ofício nº 1159/2021-CPIPANDEMIA.
Documentos
1162
Recebido em 24/06/2021
Número na origem:
Aviso nº 956 - GP/TCU
Caixa: 0 (2 folhas)
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Solicita transferência de sigilo do Auditor Alexandre Marques ao Presidente da Comissão de Processo Administrativo que cuida do caso no TCU.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6