Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
1143 Recebido em 28/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Fibra S.A. Ementa Informações bancárias de VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, enviadas pelo STA (213212404 e 213213455). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1143 Ofícios respondidos 1 Ofício 1544/2021 Req. 855/2021
1144 Recebido em 23/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente BANCO DAYCOVAL S.A. Ementa Informações bancárias de VITAMEDIC INDUSTRIA FARMA, enviado pelo STA (213228335). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1144 Ofícios respondidos 1 Ofício 1544/2021 Req. 855/2021
1145 Recebido em 29/06/2021 Número na origem: Of. nº 81/2021/HSJC/SESA Caixa: 0	Remetente Estado do Espírito Santo Ementa Encaminha documentação referente aos empenhos de manutenção da rede Hopital Estadual São José do Calçado. Documentos Arquivos 1 DOC 1145 Ofícios respondidos 1 Ofício 1472/2021 Req. 396/2021
1146 Recebido em 29/06/2021 Número na origem: Ofício nº E:4982/2021/SESAU Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Secretaria de saúde de Alagoas Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1460/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1146 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1460/2021 Req. 396/2021
1147 Recebido em 23/06/2021 Número na origem: DIJUR 0025-2021 Caixa: 0	Remetente Organizações Globo Ementa Encaminha matérias localizadas pela emissora a respeito de aglomerações ocorridas durante a Pandemia pela Covid-19, com a participação do presidente Jair Bolsonaro, exibidas nos telejornais nacionais. Documentos Arquivos 1 DOC 1147 Ofícios respondidos 1 Ofício 1144/2021 Req. 645/2021
1148 Recebido em 23/06/2021 Número na origem: Ofício nº 322/2021/GPR-ANATEL Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente Anatel Ementa Informa que a Anatel encaminhou, no dia 21 de junho de 2021, cópias do aludido O¿cio às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço Móvel Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, com o fito de que a requisição de transferência de sigilo aprovada pelo Requerimento nº 747/2021-CPIPANDEMIA seja tornada sem efeito, até segunda ordem. Documentos Arquivos 1 DOC 1148 Ofícios respondidos 1 Ofício 1567/2021
1149 Recebido em 24/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (15 folhas)	Remetente Azul Linhas Aéreas Ementa Documento da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. que fornece os registros dos voos realizados pelas Sra. Nise Yamaguchi no trecho São Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021. Documento de acesso restrito - Decreto 5.731/2006, art. 43. Documentos Arquivos 1 DOC 1149 Ofícios respondidos 1 Ofício 1225/2021 Req. 720/2021
1150 Recebido em 23/06/2021 Número na origem: Ofício nº 0058/2021/ASSEP2/PGJ Caixa: 0	Remetente MPMS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul Ementa Comunica que não houve notícia a respeito da tramitação de eventuais inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios a partir de 200 mil habitantes para o combate à COVID-19. Documentos Arquivos 1 DOC 1150 Ofícios respondidos 1 Ofício 1127/2021 Req. 139/2021
1151 Recebido em 24/06/2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de ARNALDO MEDEIROS. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1151 Ofícios respondidos 1 Ofício 1384/2021 Req. 764/2021
1152 Recebido em 24/06/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Claro S.A. Ementa Transferência de sigilo telefônico de EDUARDO PAZUELLO. Dados protegidos por Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 Doc 1152 Ofícios respondidos 1 Ofício 1370/2021 Req. 737/2021