Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
1083 Recebido em 22/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Apsen Farmacêutica Ementa Presta as informações solicitadas. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 3 DOC 1083 Ata Anexos II e III Ofícios respondidos 1 Ofício 1261/2021 Req. 767/2021
1084 Recebido em 22/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Apsen Farmacêutica Ementa Presta as informações solicitadas. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 4 DOC 1084 Comprovante de assinatura Ata Anexos II e III Ofícios respondidos 1 Ofício 1302/2021 Req. 820/2021
1085 Recebido em 22/06/2021 Número na origem: Ofício nº 320/2021/GPR-ANATEL Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Anatel Ementa Informa que a Anatel encaminhou no dia 21 de jnho de 2021, cópias dos aludidos O¿cios às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Serviço Móvel Pessoal - SMP e de Serviço Móvel Especializado - SME, empresas essas responsáveis pelos registros das informações solicitadas que, por sua vez, foram orientadas a encaminhar ou disponibilizar a resposta diretamente a essa Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 1085 Ofícios respondidos 8 Ofício 1546/2021 Req. 857/2021 Ofício 1547/2021 Req. 851/2021 Ofício 1548/2021 Req. 852/2021 Ofício 1549/2021 Req. 854/2021 Ofício 1550/2021 Req. 855/2021 Ofício 1551/2021 Req. 851/2021 Req. 852/2021 Ofício 1552/2021 Req. 854/2021 Ofício 1553/2021 Req. 855/2021
1086 Recebido em 22/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Informa que foi transmitida ao sistema financeiro (CCS) ordem de transferência de sigilo bancário dos Ofícios 1537 a 1544. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 1086 Ofícios respondidos 8 Ofício 1537/2021 Req. 857/2021 Ofício 1538/2021 Req. 851/2021 Ofício 1539/2021 Req. 852/2021 Ofício 1540/2021 Req. 854/2021 Ofício 1541/2021 Req. 855/2021 Ofício 1542/2021 Req. 851/2021 Req. 852/2021 Ofício 1543/2021 Req. 854/2021 Ofício 1544/2021 Req. 855/2021
1087 Recebido em 22/06/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 104/2021/GPC/PR/MA Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República no Estado do Maranhão Ementa Informa que não foram encontrados procedimentos ou processos instaurados na unidade em desfavor do Senhor Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde. Documentos Arquivos 1 DOC 1087 Ofícios respondidos 1 Ofício 860/2021 Req. 449/2021
1088 Recebido em 22/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Francisco Emerson Maximiano Ementa Comunica a impossibilidade de comparecimento do Sr. Francisco Maximiano à reunião designada para o próximo dia 23.06, pelo cumprimento de quarentena obrigatória pelo prazo de 14 (quatorze) dias. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 4 DOC 1088 Procuração Anexo Resposta da CPI Ofícios respondidos 1 Ofício 1511/2021 Req. 864/2021
1089 Recebido em 23/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Advanced Corretora de Câmbio Ltda Ementa Encaminha sigilo bancário de APSEN FARMACEUTICA S/A, em atenção ao Ofício nº 1542/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 1089 Ofícios respondidos 1 Ofício 1542/2021 Req. 851/2021 Req. 852/2021
1090 Recebido em 23/06/2021 Número na origem: Despacho nº 17937/2021 Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República no Rio de Janeiro Ementa Encaminha PIC 1.30.001.001934/2021-05 em atenção ao Ofício nº320/2021-CPIPANDEMI Documentos Arquivos 2 Doc 1090 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
1091 Recebido em 22/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Gol Linhas Aéreas Ementa Documento da Gol linhas aéreas que fornece os registros dos voos realizados pelas Sras. Nise Yamaguchi e Greice Yamaguchi no trecho São Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021. Anexo de acesso restrito - Decreto 5.731/2006, art. 43 Documentos Arquivos 1 DOC 1091 Ofícios respondidos 1 Ofício 1224/2021 Req. 719/2021
1092 Recebido em 22/06/2021 Número na origem: Ofício nº 36/G/SG/AFEPA/SGAD/PARL Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente MRE - Ministério das Relações Exteriores Ementa Presta as informações solicitadas no item d.5 do Req. 736. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 2 DOC 1092 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1432/2021 Req. 736/2021