Projeto de Lei n° 2036, de 2023 Ver PL 2036/2023

Ementa

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alan Rick

(UNIÃO/AC)

Relator

Senador Sergio Moro

(UNIÃO/PR)

Relatório

Favorável ao PL nº 2036/2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1-CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2052 e 2092, ambos de 2023.

Observação

1. Em 30/10/2024, as matérias foram apreciadas pela CCJ, com parecer favorável ao PL nº 2036/2023, na forma da Emenda nº 1-CCJ (substitutivo), e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2052 e 2092, ambos de 2023; 2. As matérias seguirão posteriormente à CE, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CSP)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)