1 - PL 2775/2022 - 7ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
15/04/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Projeto de Lei n° 2775, de 2022 Ver PL 2775/2022
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
- Observação
- 1. Em 2/5/2023, foi lido o relatório e adiada a votação; 2. Em 4/6/2024, foi realizada audiência pública para instruir a matéria; 3. Em 3/9/2024, foi recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Fabiano Contarato; 4. Em 20/3/2025, foi recebido novo relatório do Senador Hamilton Mourão; 5. Em 1/4/2025, foi concedida vista coletiva; 6. A matéria seguirá posteriormente à CE, em decisão terminativa.
- Textos da pauta