Audiências Públicas da CN-Covid19

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11/12/2020 16:30 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (43ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19. O convite deriva do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, Art. 2º, § 2º.

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Convidados

Paulo Guedes

Ministro da Economia

07/12/2020 10:00 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) de 2020 elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). (Requerimento nº 73/2020)

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Convidados

Junnius Marques Arifa

Coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-ger...

Apresentação

02/12/2020 09:30 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (41ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar esclarecimentos acerca da gestão, por parte do governo federal, dos testes para detecção da Covid19: número de testes adquiridos, quantidade ainda em condições de uso, estratégias de distribuição, prazos de validade, possibilidade de descartes por vencimento dos prazos, além de esclarecimentos sobre reuniões com laboratórios à frente dos estudos de vacinas já em fases avançadas de desenvolvimento.(Requerimentos nºs. 79 e 81/2020)

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Convidados

Eduardo Pazuello

Ministro da Saúde

Apresentação

24/11/2020 10:00 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira do ministério da Economia frente à emergência de saúde pública relacionada à Covid19.

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Convidados

Felipe Scudeler Salto

Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Apresentação

Waldery Rodrigues Junior

Secretário especial do ministério da Economia

Apresentação

17/11/2020 10:00 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar esclarecimentos sobre o apagão no Amapá, a falha no sistema de reserva e providências tomadas para regularizar o fornecimento de eletricidade no estado. (Atendimento ao REQ. nº. 74/2020).

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Convidados

André Pepitone da Nóbrega

Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Apresentação

13/11/2020 09:30 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar esclarecimentos sobre os estudos clínicos, em seres humanos, relacionados à vacina Coronavac. (Atendimento aos REQs. nºs. 75, 76 e 77/2020).

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Convidados

Antonio Barra Torres

Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Dimas Tadeu Covas

Diretor do Instituto Butantan

29/10/2020 10:00 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19. O convite deriva do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, Art. 2º, § 2º.

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Convidados

Paulo Guedes

Ministro da Economia

20/10/2020 15:00 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (35ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o plano desenvolvido pelo Ministério da Saúde para operacionalizar a vacinação contra a Covid19, bem como a evolução das vacinas, prazos, necessidades e possibilidades de imunização dos brasileiros. (REQ nº 72/2020)

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Convidados

Jorge Callado

Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)

Raul Machado Neto

Diretor de Estratégia Institucional
Representante de Dimas Tadeu Covas - Diretor do Instituto Butantan

Adriana Regina Farias Pontes Lucena

Coordenadora Geral Substitua do Programa Nacional de Imunizações
Representante de Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Marco Krieger

Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fio...
Representante de Nísia Trindade Lima - Presidente da Fiocruz

Guilherme Werneck

Vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Frederico Augusto de Abreu Fernandes

Gerente-Geral substituto da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Finance...
Representante de Antonio Barra Torres - Diretor-Presidente Substituto da Anvisa

Ricardo Gazzinelli

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)

13/10/2020 10:00 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (34ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública para discutir as dificuldades da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais; e a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.

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Convidados

Neudson Peres de Freitas

Gerente Geral da Unidade Clientes do Banco do Brasil.

Silas Santiago

Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional.

Ercílio Santinoni

Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreende...

Celso Leonardo Barbosa

Vice-presidente de Negócios e Varejos da Caixa Econômica Federal.

Luciano Quinto Lanz

Chefe do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES.

Gilneu Vivan

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do BACEN.

Rosi Dedekind

Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e dos em...

Luiz Lesse Moura

Celso Leonardo

Cláudia Cisneiros

Presidente da Associação Brasileira das Organizações de Microcrédito e Finanç...

Bruno Laskowsky

Diretor do Departamento de Conformidade e Prevenção a Fraudes do BNDES.

Cintia Ebert Huang

Vice-presidente da Uniajo e Inovação.
Representante de Adael dos Santos - Presidente da AJORPEME.

05/10/2020 10:00 Reunião

Comissões

CN-Covid19 - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa

As medidas aplicadas nos estados e municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19, seus impactos, recursos repassados e a execução orçamentária e financeira de apoio aos estados e municípios pelo Governo Federal; os cenários e riscos fiscais/macroeconômicos e as possibilidades de ação para dirimir os impactos negativos na economia frente à crise atual.

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Convidados

Felipe Scudeler Salto

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI

Apresentação

Wilson Lima

Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira da Secretaria de Estado da Sa...
Representante de Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo.

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Mauro Junqueira

Secretário Executivo do CONASEMS, Secretário de Saúde do Município de São Lou...
Representante de Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba-CE.

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 2988 nome: São Lourenço siglaUF: MG nomeFormatado: São Lourenço - MG }

Atividade Legislativa Comissões