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33ª Reunião - CN-Covid19

Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial Encerrada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Audiência Pública para debater: a) a retomada do crescimento econômico, diante da dificuldade sistêmica de acesso ao crédito, por parte das micros e pequenas empresas e dos empreendedores individuais; b) a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
As medidas aplicadas nos estados e municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19, seus impactos, recursos repassados e a execução orçamentária e financeira de apoio aos estados e municípios pelo Governo Federal; os cenários e riscos fiscais/macroeconômicos e as possibilidades de ação para dirimir os impactos negativos na economia frente à crise atual.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Felipe Scudeler Salto

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI

Wilson Lima

Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Representante de Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo.

Por videoconferência de São Paulo - SP

Mauro Junqueira

Secretário Executivo do CONASEMS, Secretário de Saúde do Município de São Lourenço-MG.
Representante de Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba-CE.

Por videoconferência de São Lourenço - MG

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Suplentes
1. Esperidião Amin
Titulares
Eliziane Gama
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Titulares
Izalci Lucas
Suplentes
1. Roberto Rocha
Titulares
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Lucas Barreto
Titulares
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Zenaide Maia
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Chico Rodrigues

Deputados  

Titulares
Cacá Leão
Francisco Jr.
Luiz Carlos Motta
Suplentes
1. Gustinho Ribeiro
2. Paulo Azi
3. Hildo Rocha
Titulares
Reginaldo Lopes
Suplentes
1. Renildo Calheiros
Titulares
Felício Laterça
Suplentes
1. General Peternelli
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Mauro Benevides Filho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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