Documentos recebidos, da CPICHAPE

CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPICHAPE
Documento	Informações
21 Recebido em 16/03/2020 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Tokio Marine Group Limited Ementa Confirma participação em oitiva desta comissão a ser realizada no dia 31 de março de 2020, por videoconferência, e indica, como representante, o Sr. Peter Merton. Documentos Arquivos 1 DOC 021 Ofícios respondidos 3 Ofício 36/2020 Ofício 39/2020 Ofício 40/2020
22 Recebido em 25/03/2020 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Petróleo Brasileiro S.A. Ementa Informações a respeito do relacionamento entre a Petrobrás e a seguradora Tokio Marine. Documentação sigilosa - Sigilo Comercial - art. 5º inc. X e XII da Constituição Federal; art. 155, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/1976; art. 195, inc. XI, da Lei nº 9.279/1996; art. 169 da Lei nº 11.101/2005; e art. 482, g, da CLT. Documentos Arquivos 1 DOC 022 Ofícios respondidos 1 Ofício 34/2020 Req. 28/2020
23 Recebido em 25/03/2020 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Ricardo Albacete Ementa Documentação encaminhada pelo Sr. Ricardo Albacete, em 6 (seis) e-mails. Documentação Sigilosa - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 1 DOC 023 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
24 Recebido em 03/04/2020 Número na origem: S/N Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente AON UK Limited Ementa Documentação por meio da qual a AON UK Limited e a AON Benfield Limited prestam esclarecimentos à comissão. Parte da documentação sigilosa - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII. Documentos Arquivos 9 DOC 024 DOC 024.1 DOC 024.2 DOC 024.3 DOC 024 (tradução) DOC 024.1 (tradução) DOC 024.2 (tradução) DOC 024.3 (tradução) DOC 024.4 Ofícios respondidos 3 Ofício 35/2020 Ofício 37/2020 Ofício 38/2020
25 Recebido em 12/11/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Tokio Marine Seguradora S/A Ementa Acusa recebimento do convite encaminhado pela comissão e ratifica resposta de não comparecimento encaminhada em ocasião anterior. Documentos Arquivos 3 DOC 25 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
26 Recebido em 17/11/2021 Caixa: 0	Remetente 1ª Vara Federal de Corumbá/MS Ementa Encaminha cópia da decisão que esclarece que compete ao STF a análise do pedido de intimação e condução de Célia Castedo Monastério. Documentos Arquivos 2 DOC 026 Decisão Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
27 Recebido em 22/11/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 16974/2021 Caixa: 0	Remetente Gilmar Ferreira Mendes Ementa Encaminha decisão em resposta ao Ofício n. 47/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 1 DOC 027 Ofícios respondidos 1 Ofício 47/2021 Req. 13/2020
28 Recebido em 25/11/2021 Número na origem: REX/RPPF 0034/2021 Caixa: 0	Remetente Petrobras Ementa Atualização de documentos enviados em resposta ao Requerimento de Informação nº 28/2020-CPICHAPE. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 028 Ofícios respondidos 1 Ofício 51/2021 Req. 28/2020
29 Recebido em 26/11/2021 Caixa: 0	Remetente Chubb Seguros Brasil S.A Ementa Petição para substituição de testemunha cuja convocação foi aprovada pelo Req. 36/2021-CPICHAPE. Documentos Arquivos 2 DOC 029 Procuração e atos constitutivos Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
30 Recebido em 26/11/2021 Número na origem: Ofício nº 0158/2021/Caixa Seguridade/DIRIG Caixa: 0	Remetente Caixa Seguridade Participações S.A. Ementa Atualização de documentos enviados em resposta ao Requerimento de Informação nº 27/2020-CPICHAPE. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 030 Ofícios respondidos 1 Ofício 50/2021 Req. 27/2020