Documentos recebidos, da CPICHAPE

CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPICHAPE
Documento	Informações
1 Recebido em 18/12/2019 Número na origem: 1/2019 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente 2ª Vara Federal de Chapecó Ementa Encaminha informações referentes a ações existentes na 2ª Vara Federal de Chapecó. Documentação Sigilosa - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 1 DOC 001 Ofícios respondidos 1 Ofício 2/2019
2 Recebido em 04/02/2020 Número na origem: s/n Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Paulo Ricardo Magro Ementa Presta informações a respeito de ações judiciais referentes ao acidente aéreo nas quais a Associação Chapecoense de Futebol figura no pólo ativo. Documentos Arquivos 1 DOC 002 Ofícios respondidos 1 Ofício 1/2019
3 Recebido em 05/02/2020 Caixa: 1 (19 folhas)	Remetente Senador Izalci Lucas Ementa Apresentação realizada pelo relator, Sen. Izalci Lucas, durante a 3ª reunião da Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 003 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
4 Recebido em 11/02/2020 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Rodrigo Ernesto de Andrade Rego Ementa Informações via e-mail sobre a empresa Off Side, pelo seu proprietário Rodrigo Ernesto de Andrade Rego. Documentos Arquivos 1 DOC 004 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
5 Recebido em 11/02/2020 Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente Senador Izalci Lucas Ementa Apresentação realizada pelo relator, Sen. Izalci Lucas, durante a 4ª reunião da Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC005 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
6 Recebido em 14/02/2020 Número na origem: Ofício nº 530/2020 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Confederação Brasileira de Futebol Ementa Em correspondência endereçada ao Presidente do Senado Federal, remetida à Secretaria da Comissão, informa que o convocado Sr. Rogerio Langanke Caboclo, Presidente da CBF, não comparecerá perante a Comissão na data designada, e solicita o sobrestamento de sua convocação. Documentos Arquivos 1 DOC 006 Ofícios respondidos 1 Ofício 16/2020 Req. 1/2019
7 Recebido em 14/02/2020 Número na origem: Ofício nº 560/2020 e Complemento Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente CBF - Confederação Brasileira de Futebol Ementa Confirma presenças de Walter Feldman, Marcelo Aro e Reynaldo Buzzoni, bem como solicita a dispensa do depoimento do Presidente da CBF, Rogerio Caboclo. Documentos Arquivos 1 DOC 007 Ofícios respondidos 3 Ofício 15/2020 Ofício 16/2020 Req. 1/2019 Ofício 18/2020
8 Recebido em 18/02/2020 Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente Senador Izalci Lucas Ementa Apresentação realizada pelo relator, Sen. Izalci Lucas, durante a 5ª reunião da Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 008 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
9 Recebido em 18/02/2020 Número na origem: s/n Caixa: 1 (38 folhas)	Remetente Rodrigo Ernesto de Andrade Ementa Documentação encaminhada pelo depoente Rodrigo Ernesto Anddrade, durante sua oitiva na comissão em 18/02/2020. Documentação Sigilosa - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII Documentos Arquivos 1 DOC 009 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
10 Recebido em 28/02/2020 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Paulo Fontoura Valle Ementa Em resposta ao convite enviado à Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Economia para participação em audiência pública, informa que a competência da subsecretaria se restringe aos seguros do âmbito da Previdência e sugere, caso seja necessária a participação do órgão de política de seguros privados, que seja convidada a Secretaria de Política Econômica. Documentos Arquivos 1 DOC 010 Ofícios respondidos 1 Ofício 24/2020