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Documentos recebidos, da CPMI - JBS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - JBS
Documento Informações
81
Recebido em 10/11/2017
Número na origem:
Ofício GABIN nº 411/2017
Caixa: 2 (52 folhas)
Remetente
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
Ementa
Responde aos questionamentos do Requerimento nº 249/2017.
Documentos
82
Recebido em 14/11/2017
Número na origem:
Oficio n. 1282/SAT/GAB/SEFAZ
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul
Ementa
Encaminha questionamentos quanto ao Requerimento nº 249/2017.
Documentos
83
Recebido em 16/11/2017
Número na origem:
Ofícios 24707 e 24329/2017
Caixa: 2 (4 folhas)
Remetente
Ministro Luiz Fux
Ementa
Esclarece que as Petições 7031 e 7036 não tramitam sob sigilo.
Documentos
84
Recebido em 14/11/2017
Número na origem:
Ofício nº 1137/2017 - GAB/PGR
Caixa: 2 (6 folhas)
Remetente
Procuradoria Geral da República da 3ª Região
Ementa
Encaminha as informações solicitadas pelo Requerimento nº 160/2017.
Documentos
85
Recebido em 16/11/2017
Número na origem:
792 e 793/2017-GSF
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Ementa
Informa que as pessoas jurídicas referidas nos requerimentos 154 e 249/CPMIJBS não possuem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Piauí.
Documentos
86
Recebido em 16/11/2017
Número na origem:
SEI-GDF 1433/2017 - SEF/SUREC - CPMIJBS
Caixa: 2 (3 folhas)
Remetente
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal
Ementa
Responde a solicitação de informações referentes a incentivos fiscais concedidos a JBS.
Documentos
87
Recebido em 20/11/2017
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
TIM Brasil S.A.
Ementa
Encaminha dados telefônicos de Joesley Batista, Ricardo Saud, Francisco de Assis e Silva e Marcello Miller.
Documentos
88
Recebido em 21/11/2017
Número na origem:
Ofício nº 2203/2017/SEFAZ/GASEC
Caixa: 2 (19 folhas)
Remetente
Secretaria da Fazenda do Estado de Tocantins
Ementa
Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento nº 249/2017. DOCUMENTO DE ACESSO RESTRITO, POR CONTER INFORMAÇÕES SIGILOSAS.
Documentos
89
Recebido em 21/11/2017
Número na origem:
MS 35.354-DF
Caixa: 2 (9 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Fax 4878/2017, do STF, encaminhando decisão do Ministro Dias Toffoli no Mandado de Segurança n° 35354/DF, em que suspende a convocação do Procurador Regional da República, Eduardo Botão Pelella, pela CPMI.
Documentos
90
Recebido em 09/11/2017
Número na origem:
GAB - JT 43/2017
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
Sérgio Moro
Ementa
Responde negativamente a convite para comparecimento a Audiência Pública desta Comissão.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6