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Atividade Legislativa Comissões

4ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
05/07/2017 às 09h Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

  • Ver RQS 266/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do inciso X, do art. 49 e do § 2º, do art. 50, Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT), referentes à suspensão da interrupção do tráfego noturno na BR-174.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 267/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública informações referentes à suspensão da interrupção do tráfego noturno na BR-174, bloqueado pela comunidade indígena Waimiri-Atroari.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 227/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre soluções de problemas relacionados ao E-social, nas Agências da Caixa Econômica Federal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 241/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que este encaminhe, dentro do prazo constitucional, informações que especifica.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 74/2017
    Retirado de pauta
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado à Excelentíssima Sra. Ministra de Estado Chefe da Advocacia Geral da União, para que providencie, no prazo constitucional e sob pena de prática de crime de responsabilidade, as informações referentes ao posicionamento daquele órgão jurídico a respeito das limitações ao exercício de atividades paralelas, notadamente a advocacia privada, por ocupante do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, especificando-se a posição daquele órgão jurídico sobre a incidência dos arts. 28, III ou 29, da lei 8.906, de 4 de julho de 1994 em referido caso concreto e a justificativa para tal. Requer, ainda, o encaminhamento dos pareceres e posicionamentos sobre a matéria eventualmente produzidos em casos concretos envolvendo ocupante do referido cargo.
    Relatório
    Pela rejeição.
    Resultado
    Retirado de pauta.
    Observação
    Pedido de vista pelo Senador José Pimentel.
  • Ver RQS 75/2017
    Retirado de pauta
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que providencie, no prazo constitucional e sob pena de prática de crime de responsabilidade, as informações referentes à quantidade e descrição de quais são os servidores que, sujeitos ao Código de Conduta da Alta Administração, comunicaram o exercício de atividades paralelas e quais deles cumpriram as providências junto aos superiores hierárquicos e à Comissão de Ética Pública, a fim de prevenir eventual conflito de interesses entre tais atividades e o exercício de função pública.
    Relatório
    Pela rejeição.
    Resultado
    Retirado de pauta.
    Observação
    Pedido de vista pelo Senador José Pimentel.
  • Ver RQS 323/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e dos arts. 102-A e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, na qualidade de órgão fiscalizador, sobre a situação econômica dos entes que administram Regimes Próprios de Previdência Social, nos níveis federal, estadual, municipal e Distrital.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 345/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 346/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações em face dos problemas existentes nas importações do medicamento penicilina benzatina,
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 380/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 410/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da compra dos medicamentos Alfaepoetina Humana Recombinante e Ribavarina.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 417/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.

Requerimentos de Tramitação Conjunta

Itens da Pauta

  • Ver RQS 474/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 307, de 2014, com os Projetos de Lei do Senado nºs 33, de 2012; 493, de 2015; e 98, de 2017, por versarem sobre matérias correlatas.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 486/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eunício Oliveira
Cássio Cunha Lima
João Alberto Souza
José Pimentel
Gladson Cameli Presente
Antonio Carlos Valadares
Zeze Perrella
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Sérgio Petecão
3. Davi Alcolumbre
4. Cidinho Santos Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Ronaldo Caiado Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Acir Gurgacz Presente
Humberto Costa Presente
José Medeiros Presente
Ataídes Oliveira Presente
Dário Berger Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16