Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2018 Ver PFS 1/2018

Ementa

Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Pela admissibilidade da proposta e sua aprovação nos termos que apresenta

Resultado

Aprovado o relatório prévio

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CTFC)  
• Proposta de Fiscalização e Controle (CTFC)