13ª Reunião, Ordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
23/04/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 20/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Igor Brito – Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 2. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 3. Representante do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 19/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal (VIGOV); 2. Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
- Relatório
- Pela admissibilidade da proposta e sua aprovação nos termos que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório prévio
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o art. 234-A à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as empresas prestadoras do serviço de conexão com a internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à internet.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de preços dos combustíveis no Governo Bolsonaro.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Dário Berger | |
| Marcio Bittar | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Eduardo Girão | |
| Juíza Selma |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Major Olimpio |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Weverton | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Omar Aziz |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Pacheco | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | Presente |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Irajá | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |