18ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
06/12/2016 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a telefonia celular no Brasil
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RTG 15/2016 - Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sr. Juarez Quadros do Nascimento
Presidente da ANATEL
Sr. Carlos Duprat
Diretor Executivo do SindiTelebrasil
Representante de Associação Nacional de Operadoras Celulares
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública, para debater a avaliação do programa “Brasil Transparente” executado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Sugere a participação dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; 2. Confederação Nacional dos Municípios; 3. Representantes de 5 capitais brasileiras.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos.
- Relator
- Senador Paulo Bauer
- Relatório
- Relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1 - CCJ, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Fátima Bezerra | |
| Paulo Paim | |
| Telmário Mota | |
| Regina Sousa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Raimundo Lira | |
| Garibaldi Alves Filho | |
| Marta Suplicy | |
| Waldemir Moka | |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Dário Berger | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Paulo Bauer | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Zeze Perrella |
Nenhum parlamentar não-membro presente.