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15ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
08/11/2016 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o papel e os instrumentos de participação social segundo o enfoque dos órgãos federais de governo
Observações
Participação a distância e acompanhamento ao vivo em http://www.senado.leg.br/ecidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 4/2016 - Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
RTG 9/2016 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Cláudio Evangelista de Carvalho

Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos – SEPLAN
Representante de Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Sr. Daniel Pitangueira de Avelino

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Representante de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Sr. João Henrique Pederiva

Consultor de Orçamentos do Senado Federal
Representante de Poder Legislativo Federal

Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
Representante de Casa Civil da Presidência da República

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública, para debater a avaliação do programa “Brasil Transparente” executado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Sugere a participação dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; 2. Confederação Nacional dos Municípios; 3. Representantes de 5 capitais brasileiras.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Renan Calheiros
Sergio Moro
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso
Mara Gabrilli
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14