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15ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
08/11/2016 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o papel e os instrumentos de participação social segundo o enfoque dos órgãos federais de governo
Observações
Participação a distância e acompanhamento ao vivo em http://www.senado.leg.br/ecidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 4/2016 - Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
RTG 9/2016 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Cláudio Evangelista de Carvalho

Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos – SEPLAN
Representante de Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Sr. Daniel Pitangueira de Avelino

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Representante de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Sr. João Henrique Pederiva

Consultor de Orçamentos do Senado Federal
Representante de Poder Legislativo Federal

Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
Representante de Casa Civil da Presidência da República

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública, para debater a avaliação do programa “Brasil Transparente” executado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Sugere a participação dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; 2. Confederação Nacional dos Municípios; 3. Representantes de 5 capitais brasileiras.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cristovam Buarque
Fátima Bezerra
Paulo Paim
Telmário Mota
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Raimundo Lira
Garibaldi Alves Filho
Marta Suplicy
Waldemir Moka
Romero Jucá
Suplentes
1. VAGO
2. Valdir Raupp
3. Dário Berger
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Antonio Anastasia
Paulo Bauer
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Lúcia Vânia
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Fernando Collor
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Zeze Perrella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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