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12ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
16/08/2016 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública -LAISP.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do relator

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o papel e os instrumentos de participação social sob o enfoque da sociedade civil
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 4/2016 - Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
RTG 9/2016 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Manoel Galdino Pereira Neto

Diretor-Executivo da Transparência Brasil

Sra. Carmela Morena Zigoni Pereira

Pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc

Sr. Daniel Pitangueira de Avelino

Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cristovam Buarque
Fátima Bezerra
Paulo Paim
Telmário Mota
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Raimundo Lira
Garibaldi Alves Filho
Marta Suplicy
Waldemir Moka
Romero Jucá
Suplentes
1. VAGO
2. Valdir Raupp
3. Dário Berger
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Antonio Anastasia
Paulo Bauer
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Lúcia Vânia
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Fernando Collor
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Zeze Perrella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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