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12ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
16/08/2016 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública -LAISP.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do relator

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o papel e os instrumentos de participação social sob o enfoque da sociedade civil
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 4/2016 - Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
RTG 9/2016 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Manoel Galdino Pereira Neto

Diretor-Executivo da Transparência Brasil

Sra. Carmela Morena Zigoni Pereira

Pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc

Sr. Daniel Pitangueira de Avelino

Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Renan Calheiros
Sergio Moro
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso
Mara Gabrilli
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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