2ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
23/02/2016 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer, nos termos do Artigo 90, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) realize Audiência Pública para conhecer e debater o Referencial Básico de Governança, do Tribunal de Contas da União, um documento basilar para a boa prática da governança na Administração Pública. Indica como convidado expositor o Presidente do Tribunal de Contas da União, o Excelentíssimo Senhor AROLDO CEDRAZ.
- Resultado
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Adiado
-
Não apreciada
- Ementa
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, observado o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e nos arts. 8º e 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, requeiro sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda as seguintes informações relativas à alçada da Caixa Econômica Federal na condição de administradora das loterias federais: 1) relação dos ganhadores dos prêmios de quaisquer loterias cujo valor pago por prêmio tenha sido superior a R$ 1 milhão nos últimos oito anos; e 2) relação dos ganhadores de mais de um prêmio, por tipo de loteria, qualquer que tenha sido o valor do prêmio, no mesmo período. As informações a serem encaminhadas devem conter: i) número do CPF; ii) número do concurso; iii) data do sorteio; iv) data do pagamento; v) valor do prêmio; vi) localidade em que foi feita a aposta ou adquirido o cartão.
- Resultado
-
Não apreciada
Audiência Pública
- Finalidade
- Conhecer os produtos e serviços oferecidos no âmbito do Programa Interlegis às casas legislativas estaduais, distrital e municipais, especialmente quanto a contribuição para a transparência e a governança pública dessas instituições.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RTG 3/2015 - Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Antônio Helder Medeiros Rebouças
Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro
Sra. Elga Mara Teixeira Lopes
Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Renan Calheiros | |
| Sergio Moro | |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Marcio Bittar | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | |
| Mara Gabrilli | |
| Omar Aziz | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif | |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Astronauta Marcos Pontes | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Teresa Leitão | |
| 3. Augusta Brito |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Damares Alves |
Nenhum parlamentar não-membro presente.