5ª Reunião, Ordinária - CEDN
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Comissão Temporária Interna
Encerrada
30/09/2015 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Vista coletiva concedida
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas - FFMPME.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1 - CEDN, em caráter terminativo.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para ampliar as atribuições do Conselho de Gestão Fiscal e viabilizar a instalação e o funcionamento desse Conselho.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Autoriza a criação do Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), e dá outras providências.
- Relator
- Senador Paulo Bauer
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera o art. 21, da Lei 8.987/95, para estabelecer normas gerais para permitir a participação de interessados na apresentação de propostas, estudos ou levantamentos, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, que possam servir para a modelagem de projetos de concessão comum, concessão administrativa ou concessão patrocinada, através da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, as obrigações dos responsáveis por locais e recintos alfandegados, a autorização para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação aduaneira, alterando as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.019, de 30 de março de 1995, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.716, de 26 de novembro de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e os Decretos-Leis nos 37, de 18 de novembro de 1966, 1.455, de 7 de abril de 1976, e 2.472, de 1º de setembro de 1988; e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.472, de 1º de setembro de 1988, e da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação com emendas.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Benedito de Lira | |
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Cristovam Buarque | Presente |
| 4. Gladson Cameli | |
| 5. Ângela Portela |
| Titulares | |
|---|---|
| Eunício Oliveira | |
| Simone Tebet | Presente |
| Romero Jucá | |
| Raimundo Lira | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Waldemir Moka | Presente |
| 4. Sandra Braga | |
| 5. Lúcia Vânia |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. VAGO | |
| 3. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Douglas Cintra | Presente |
| Blairo Maggi | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.